Muitos cidadãos estão confusos quanto a contestação do auxílio emergencial em 2021 por quem perdeu direito a recebê-lo durante o ano passado. Mas hoje (01/02), o blog Poder Econômico, do Folha Go tirará suas dúvidas acerca do assunto.
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Oficialmente, o governo federal encerrou o programa de apoio às famílias durante a pandemia no dia 29 de dezembro de 2020. Desde então, a busca por informações sobre a possível prorrogação gera dúvidas.
Como ocorreu o auxílio emergencial em 2020?
O auxílio emergencial foi um programa criado pelo governo através da Lei nº 13.982/20, no início de abril de 2020. Na época, a pandemia do novo Coronavírus tomava contornos assustadores. Então, lançou-se o benefício para durar por até três meses.
Com o passar do tempo, a crise financeira pela qual o país foi tomado em função dos altos números da pandemia, se tornava cada vez mais perigosa. Isso principalmente para o público-alvo do próprio auxílio emergencial. Trabalhadores informais, desempregados e mães de família tinham a renda dificultada pela necessidade de quarentena.
Nos meses seguintes, houve prorrogação do auxílio de R$ 600,00 (R$ 1.200,00 para mães solteiras) até agosto. Mas, a partir de setembro, a Medida Provisória nº 1.000/20 reduziu o valor do benefício para R$ 300,00 (R$ 600,00 para mulheres provedoras da família).
Mesmo com o valor reduzido pela metade, o fim do benefício, em dezembro, causou críticas por parte de beneficiários. Vários recebiam o dinheiro mensalmente contando com ele, o que gerou uma série de dúvidas.
Suspensões e reprovações de beneficiários geraram contestações em 2020
Durante o período do benefício, o Ministério da Cidadania, através da DataPrev e com apoio do TCU (Tribunal de Contas da União), realizou milhões de suspensões. Assim, negou outros milhões de pedidos de cadastros de quem tentava receber o benefício sem ter direito.
Em meio a inúmeros golpes e tentativas de fraude para receber o auxílio, também houve quem perdesse o benefício de forma ilegítima. Por essa razão, foram abertos períodos para a contestação de qualquer situação que tivesse ocorrido de forma irregular.
Analisou-se milhões de pedidos de contestação do benefício negado ou suspenso. Dessa forma, aprovou-se milhares deles.
Mas, até esta segunda-feira, 1º de fevereiro, continua sendo alta a procura por informações. As pessoas que perderam o direito a receber o auxílio emergencial em 2020 e ainda querem saber se têm o direito estão em dúvida.
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Será que é possível ainda fazer contestação do auxílio emergencial em 2021?
A resposta é não. Encerraram-se todas as janelas abertas para contestações de benefícios suspensos, negados ou bloqueados durante o mês de dezembro de 2020.
Por exemplo, quem era trabalhador informal ou cadastrado no CadÚnico, teve até o dia 18 de dezembro para enviar o pedido de reanálise de seu benefício suspenso. Já os beneficiários do auxílio, que antes recebiam Bolsa Família, tinham até o dia 29 de dezembro de 2020 para pedir que seu cadastro fosse novamente analisado pela DataPrev.
Depois das datas ultrapassadas, não há nenhuma outra forma para contestação do auxílio emergencial. Mas, no final de janeiro, 196 mil pessoas voltaram a receber justamente após novas avaliações. Isso ajudou muitos cidadãos que se mantém em situação de crise financeira por conta da pandemia.
Quem voltou a receber em janeiro?
Ao todo, foram 191 mil pessoas voltaram a receber o benefício em janeiro. Isso depois que fizeram contestações entre novembro e dezembro.
Em contrapartida, aprovou-se outras 5 mil pessoas que nem sequer tinham contestado a negativa do governo. Tal situação aconteceu porque houve uma atualização dos dados do Ministério da Cidadania.
Todo o valor que essas pessoas tinham para receber foi pago no dia 28 de janeiro, em parcela única. Em suma, a contestação do auxílio emergencial não está mais disponível, pois ninguém mais receberá, por ora, o benefício.
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