Com a expectativa pela confirmação do retorno do benefício pago durante o ano de 2020 às famílias de baixa renda, trabalhadores informais, desempregados buscam informações sobre quem tem direito. Da mesma forma, quem é MEI quer saber se vai receber o auxílio emergencial em 2021. Explicaremos o assunto hoje (21/02).
O auxílio emergencial pago durante nove meses de 2020 teve como público-alvo os brasileiros considerados como de baixa renda, que vivem em casas com família sem renda fixa. Desta forma, o benefício serviu para auxiliar esta parte da população no dia-a-dia enquanto durasse o período de calamidade pública.
Passou dezembro e junto com ele foi encerrado o período de calamidade pública no país. Assim, o programa de benefício às famílias carentes também foi declarado como encerrado.
Já é certo que o auxílio vai voltar?
Mesmo com o auxílio sendo oficialmente dado como finalizado, o assunto perdurou no Congresso Nacional e também entre a população, que buscava informações sobre o retorno ou não do pagamento no ano de 2021, tendo em vista que a pandemia voltou a assustar com números altos.
Nas últimas semanas, o governo federal, através do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem articulado o retorno do auxílio emergencial junto com os novos presidentes das casas do Congresso Nacional, em troca de aprovação de PECs fiscais.
Com o avanço nas negociações, a expectativa de retorno do auxílio emergencial é para o mês de março. A afirmação já foi feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Sendo assim, o benefício está próximo de ser novamente confirmado e gera expectativa nos beneficiários de 2020, incluindo os microempreendedores individuais.
MEI vai receber auxílio emergencial em 2021?
Sim, desde que o MEI cumpra os requisitos de renda impostos pela Lei 13.982/20, que definiu as regras do auxílio emergencial em abril de 2020 e que deve ser novamente utilizada para o mesmo benefício em 2021.
Um MEI tem direito ao auxílio por se tratar de um trabalhador, na maioria dos casos, sem renda fixa e com faturamento anual longe dos padrões de microempresas e empresas de pequeno porte na maioria dos casos.
Mas, não basta apenas ser microempreendedor individual para ter acesso ao benefício. É necessário cumprir com todos os requisitos e comprovar ter necessidade real de receber auxílio.
Quais são os principais requisitos?
Ser maior de idade;
Não receber benefício previdenciário ou assistencial, com exceção do Bolsa Família;
Ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar total mensal de até três salários mínimos;
Não ter declarado, em 2019, rendimentos tributáveis, acima de R$ 28.559,70.
Como a DataPrev realizou mais de 60 milhões de aprovações em 2020, a mesma base de dados será utilizada em 2021. Porém, com dados atualizados. Quem recebeu no ano passado, deverá continuar cumprindo com os requisitos para receber nos próximos meses.
Auxílio emergencial deve retornar em março, diz Bolsonaro
Os boatos sobre os novos pagamentos já existiam desde o final de 2020, quando o auxílio chegou ao fim. Por isso, a declaração feita por Bolsonaro ganha ainda mais relevância, eis que os reflexos negativos da pandemia sobre a economia ainda são visíveis.
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