Eleito como Presidente do Senado pelos próximos dois anos em eleição realizada no dia 1º de fevereiro, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) tem como uma de suas prioridades o retorno de um programa de auxílio emergencial para os próximos meses de 2021. A afirmação é feita pelo próprio parlamentar, que, inclusive, iniciou conversas com o Ministério da Economia. Saiba tudo sobre o assunto hoje (05/02).
Assim, leia mais: O que Arthur Lira pensa sobre o auxílio emergencial? Saiba aqui
Sucessor de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência do Senado Federal, Rodrigo Pacheco já defendeu que apoia o retorno de um programa como o auxílio emergencial para o ano de 2021, como forma de combate à crise financeira decorrente da pandemia no país.
O que é o auxílio emergencial?
O auxílio emergencial foi um programa que perdurou entre os meses de abril a dezembro de 2020. Seu lançamento foi na época em que se desconhecia a pandemia de coronavírus ainda. Com isso, o governo entendeu a necessidade de auxiliar famílias vulneráveis economicamente.
Com números mais baixos durante os últimos meses do ano, foi descartado pelo governo a prorrogação do benefício para o início de 2021. Isso aconteceu mesmo com a segunda onda da pandemia de Covid-19, que já se mostrava perigosa desde dezembro.
Dúvidas sobre possível prorrogação do auxílio se alastram a vários meses
Em fim de mandato no mês de janeiro, os ex-presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre, descartaram pautar projetos que tratavam do auxílio emergencial, justamente por estarem nos últimos dias de comando das casas.
Com a nova eleição, a possível prorrogação do auxílio volta a tomar conta dos debates. Cidadãos se mostram ansiosos por uma definição e procuram informações sobre o benefício já em fevereiro, mesmo ainda sem nenhuma palavra conclusiva acerca do assunto.
Assim, continue lendo sobre o assunto: Vai ter auxílio emergencial em fevereiro? Entenda aqui
Mas, de acordo com Rodrigo Pacheco, o assunto será discutido com prioridade junto à equipe econômica do governo federal.
Novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discute novo auxílio emergencial com Paulo Guedes
Na última quinta-feira, 4 de fevereiro, o presidente do Senado Federal e o Ministro da Economia se reuniram para iniciar conversas sobre um possível novo programa de assistência social, mesmo que não seja efetivamente o próprio auxílio emergencial.
De acordo com informações publicadas pelo site oficial do Senado, a reunião teve como objetivo estabelecer uma parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo quanto à pauta econômica.
Enquanto Pacheco vê como uma necessidade o pagamento de auxílio às famílias de baixa renda em 2021, Paulo Guedes espera que o Congresso dê andamento a uma agenda de reformas fiscais que são desejadas pelo governo.
Ao site do Senado, Rodrigo Pacheco publicou sua opinião sobre a necessidade de assistir a população carente com um novo benefício pago pelo Estado.
“A pandemia continua. Vim externar uma preocupação do Congresso Nacional em relação à assistência social, a um socorro urgente para ajudar a camada mais vulnerável. Senti do ministro toda a boa vontade de encontrar uma solução para isso. Obviamente faremos isso com cautela e prudência, mas temos que ter a sensibilidade humana”.
Então, um novo auxílio está confirmado?
Ressalta-se que não há previsão nem tampouco confirmação do auxílio emergencial. A princípio, existem apenas conversas preliminares para tratar do assunto.
Caso haja acordo entre os Poderes, o possível novo auxílio poderá ser criado através de Medida Provisória feita pelo presidente Jair Bolsonaro, ou por meio de Projeto de Lei, passando pelas duas casas do Congresso Nacional – Senado e Câmara – antes de sanção do presidente da República.
PECs que o governo quer aprovar no Congresso
Da parte de Paulo Guedes, confirma-se como fundamental a aprovação de três propostas de Emenda à Constituição (PECs), que são:
PEC Emergencial (186/2019) – Trata de medidas para contar despesas públicas;
PEC dos fundos (187/2019) – Trata de liberação de recursos parados em fundos constitucionais;
A PEC do Pacto Federativo (188/2019) – Esta que redefine relações financeiras entre os entes da Federação.
Para Guedes, a aprovação de tais medidas irá auxiliar na recuperação das finanças do país e tornar possível orçamentar um novo programa social.
Portanto, leia também: Auxílio emergencial consecutivo: entenda o projeto que cobra benefício até junho
Comentários estão fechados.