Novo auxílio emergencial? Rodrigo Pacheco discute assunto com Paulo Guedes

Novo presidente do Senado articula parceria com Ministério da Economia para um novo programa de assistência social em 2021

Rodrigo Pacheco discute com Paulo Guedes novo auxílio emergencial para 2021 (Foto: Divulgação / Ministério da Economia)
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Eleito como Presidente do Senado pelos próximos dois anos em eleição realizada no dia 1º de fevereiro, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) tem como uma de suas prioridades o retorno de um programa de auxílio emergencial para os próximos meses de 2021. A afirmação é feita pelo próprio parlamentar, que, inclusive, iniciou conversas com o Ministério da Economia. Saiba tudo sobre o assunto hoje (05/02).

Assim, leia mais: O que Arthur Lira pensa sobre o auxílio emergencial? Saiba aqui

Rodrigo Pacheco discute com Paulo Guedes novo auxílio emergencial para 2021
Rodrigo Pacheco (à esquerda na imagem) discute com Paulo Guedes novo auxílio emergencial para 2021 – Foto: Divulgação/Senado Federal

Sucessor de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência do Senado Federal, Rodrigo Pacheco já defendeu que apoia o retorno de um programa como o auxílio emergencial para o ano de 2021, como  forma de combate à crise financeira decorrente da pandemia no país.

O que é o auxílio emergencial?

O auxílio emergencial foi um programa que perdurou entre os meses de abril a dezembro de 2020. Seu lançamento foi na época em que se desconhecia a pandemia de coronavírus ainda. Com isso, o governo entendeu a necessidade de auxiliar famílias vulneráveis economicamente.

Com números mais baixos durante os últimos meses do ano, foi descartado pelo governo a prorrogação do benefício para o início de 2021. Isso aconteceu mesmo com a segunda onda da pandemia de Covid-19, que já se mostrava perigosa desde dezembro.

Dúvidas sobre possível prorrogação do auxílio se alastram a vários meses

Em fim de mandato no mês de janeiro, os ex-presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre, descartaram pautar projetos que tratavam do auxílio emergencial, justamente por estarem nos últimos dias de comando das casas.

Com a nova eleição, a possível prorrogação do auxílio volta a tomar conta dos debates. Cidadãos se mostram ansiosos por uma definição e procuram informações sobre o benefício já em fevereiro, mesmo ainda sem nenhuma palavra conclusiva acerca do assunto.

Assim, continue lendo sobre o assunto: Vai ter auxílio emergencial em fevereiro? Entenda aqui

Mas, de acordo com Rodrigo Pacheco, o assunto será discutido com prioridade junto à equipe econômica do governo federal.

Novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discute novo auxílio emergencial com Paulo Guedes

Na última quinta-feira, 4 de fevereiro, o presidente do Senado Federal e o Ministro da Economia se reuniram para iniciar conversas sobre um possível novo programa de assistência social, mesmo que não seja efetivamente o próprio auxílio emergencial.

De acordo com informações publicadas pelo site oficial do Senado, a reunião teve como objetivo estabelecer uma parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo quanto à pauta econômica.

Enquanto Pacheco vê como uma necessidade o pagamento de auxílio às famílias de baixa renda em 2021, Paulo Guedes espera que o Congresso dê andamento a uma agenda de reformas fiscais que são desejadas pelo governo.

Ao site do Senado, Rodrigo Pacheco publicou sua opinião sobre a necessidade de assistir a população carente com um novo benefício pago pelo Estado.

“A pandemia continua. Vim externar uma preocupação do Congresso Nacional em relação à assistência social, a um socorro urgente para ajudar a camada mais vulnerável. Senti do ministro toda a boa vontade de encontrar uma solução para isso. Obviamente faremos isso com cautela e prudência, mas temos que ter a sensibilidade humana”.

Então, um novo auxílio está confirmado?

Ressalta-se que não há previsão nem tampouco confirmação do auxílio emergencial. A princípio, existem apenas conversas preliminares para tratar do assunto.

Caso haja acordo entre os Poderes, o possível novo auxílio poderá ser criado através de Medida Provisória feita pelo presidente Jair Bolsonaro, ou por meio de Projeto de Lei, passando pelas duas casas do Congresso Nacional – Senado e Câmara – antes de sanção do presidente da República.

PECs que o governo quer aprovar no Congresso

Da parte de Paulo Guedes, confirma-se como fundamental a aprovação de três propostas de Emenda à Constituição (PECs), que são:

  • PEC Emergencial (186/2019) – Trata de medidas para contar despesas públicas;
  • PEC dos fundos (187/2019) – Trata de liberação de recursos parados em fundos constitucionais;
  • A PEC do Pacto Federativo (188/2019) – Esta que redefine relações financeiras entre os entes da Federação.

Para Guedes, a aprovação de tais medidas irá auxiliar na recuperação das finanças do país e tornar possível orçamentar um novo programa social.

Portanto, leia também: Auxílio emergencial consecutivo: entenda o projeto que cobra benefício até junho

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