Quem é do Bolsa Família vai receber o Auxílio Emergencial em 2021? Confira

Beneficiários do Bolsa Família estão no público-alvo do auxílio que será anunciado para março; entenda o assunto aqui

Quem é do Bolsa Família vai receber o Auxílio Emergencial em 2021? Confira (Foto: Freepik.com)
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O auxílio emergencial está cada vez mais perto de ser oficialmente confirmado para os próximos meses de 2021 e, com isso, quem está no Bolsa Família busca informações para saber se vai receber o benefício neste ano. Entenda o que existe sobre o assunto até hoje (13/03) e entenda o público-alvo do programa que está retornando.

Aguardado desde o final de 2020, o retorno do auxílio emergencial vem sendo negociado entre a equipe econômica do governo, capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Congresso Nacional.

Assim como em 2020, o benefício será destinado exclusivamente para quem cumprir os requisitos de baixa renda e não ter vínculo empregatício formal com nenhuma Pessoa Jurídica.

Quem é do Bolsa Família vai receber o Auxílio Emergencial em 2021? Confira
Quem é do Bolsa Família vai receber o Auxílio Emergencial em 2021? Confira (Foto: Agência Brasil)

Mas, quem é do Bolsa Família vai receber o auxílio emergencial em 2021?

A projeção é de que o novo auxílio emergencial que deve ser confirmado nas próximas semanas atenda justamente o mesmo público-alvo de 2020.

Este público é formado por trabalhadores informais, desempregados, MEIs e mães provedoras de família que tenham renda mensal familiar total de até três salários mínimos.

Dentro deste grupo, estão os beneficiários do Bolsa Família. Ou seja, quem recebe o benefício e cumpre os requisitos acima, vai sim estar apto ao auxílio.

Entretanto, é válido ressaltar que não será possível acumular Bolsa Família e Auxílio, assim como também não foi liberado em 2020.

O beneficiário receberá sempre o valor maior.

Negociações entre ministério da Economia e Congresso pelo retorno do benefício

As partes vêm conversando sobre o retorno do programa de apoio às famílias de baixa renda durante a pandemia desde as eleições de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, para os postos de presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.

Desde o início deste mês de fevereiro, Paulo Guedes já admite que o retorno do auxílio emergencial é inevitável.

Entretanto, tem condicionado a liberação do benefício à aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, enviada pelo governo ao Congresso.

Governo e Congresso acreditam que o auxílio só poderá retornar acompanhado de medidas de corte de gastos em outras áreas. Assim, a PEC viria com uma cláusula de calamidade, que permitiria, por exemplo, a redução de salário e de jornada de trabalho de servidores, e aumentar gastos públicos.

Voz ativa pelo retorno do auxílio desde que foi eleito presidente do Senado, Pacheco vê como necessária a cláusula de calamidade pública na PEC que deve ser aprovada.

“É fundamental que haja possibilidade de uma cláusula de calamidade pública nessa PEC do Pacto Federativo para que tenhamos condições de poder fazer a flexibilização necessária para que haja auxílio no Brasil”, diz Rodrigo Pacheco.

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