A possibilidade da volta do auxílio emergencial em 2021 tem sido um dos assuntos mais comentados da web desde o fim de 2020, quando o benefício foi dado como encerrado pelo governo. Neste 1º de fevereiro, as dúvidas persistem sobre o retorno ou não do programa. Saiba o que existe de real até então.
O fim do auxílio emergencial aconteceu no dia 29 de dezembro de 2020. Nesta data, a Caixa Econômica Federal finalizou o repasse de todas as parcelas para beneficiários que possuíam direito tanto ao benefício original, como também aos depósitos do chamado “auxílio extensão”.
A partir daí, o governo deu como encerrado o assunto interno e externamente, com afirmações de que o Brasil não suportaria pagar mais um auxílio em 2021 devido ao orçamento.
Entretanto, a população mantém o desejo de voltar a receber o benefício neste ano. Diariamente o Google, buscador mais popular da Internet, mostra que alguns dos termos mais procurados é justamente sobre a volta ou não do programa de auxílio.
No Congresso Nacional, o assunto também é constantemente levado por parlamentares, que, até este momento, já enviaram diversos Projetos de Lei para as casas do Legislativo e aguardam que sejam pautados.
Mas, a dúvida que fica é: o auxílio vai voltar em 2021? Veja o que existe de concreto sobre o assunto aqui.
Volta do auxílio emergencial em 2021 vai acontecer?
Até o momento, não há informações oficiais concretas que atestem a proximidade do retorno do auxílio emergencial.
Isso porque, em uma transmissão ao vivo pela Internet, na última quinta-feira, o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o retorno do benefício iria prejudicar a economia.
“Lamento, o pessoal quer que continue (o auxílio emergencial), mas vai quebrar o Brasil. Vem inflação, descontrole da economia, vem um desastre e todo mundo vai pagar caríssimo. Temos que trabalhar”, disse, assim, Bolsonaro.
Essa afirmação aconteceu justamente no mesmo dia que informações começaram a circular na Internet com uma suposta conversa iniciada pelo ministério da Economia visando refazer um programa de auxílio emergencial.
Na ocasião, o jornal Folha de S. Paulo publicou que o ministro Paulo Guedes estaria disposto a pagar R$ 200 por parcela, durante três meses, e que as conversas estariam sendo feitas diretamente com o Congresso Nacional.
Porém, até o momento, esta tese ainda não se confirmou. Portanto, não é possível afirmar que teremos novamente o programa de auxílio emergencial em vigor no Brasil.
Projetos de Lei pedem o retorno do benefício
O auxílio emergencial foi criado com o intuito de beneficiar famílias em situação de baixa renda no país e que não teriam condições de obter a renda necessária em função da pandemia. Desempregados, microempreendedores individuais, autônomos e trabalhadores informais faziam parte do público-alvo.
O benefício foi pago de abril a dezembro de 2020, sendo finalizado antes da virada do ano. E este é um motivo que fizeram o Deputado Federal Fábio Henrique (PDT-SE) enviar um Projeto de Lei para a volta dos pagamentos.
O PL 5514/20 possui as mesmas regras da Lei nº 13.982/20, que instituiu o auxílio emergencial original em abril de 2020. A proposta quer seis parcelas de R$ 600 em 2021.
Além deste projeto, também há outros textos em trâmite na Câmara dos Deputados com o mesmo objetivo.
O PL 5536/20, do Deputado Federal André Janones (Avante-MG), quer a volta do auxílio emergencial até março de 2021, com valor de R$ 600. É a mesma ideia do PL 5509/20, do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Por sua vez, o Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) sugere a criação do programa Renda Básica da Cidadania, que seria uma espécie de auxílio emergencial permanente, com valor de R$ 300.
Senadores também pedem o retorno do pagamento do benefício.
Por exemplo, os Senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC) dividem a autoria do PL 5495/20, que cobra a prorrogação imediata do benefício.
Saiba mais detalhes sobre o auxílio emergencial acessando o blog Poder Econômico.
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