O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um importante tributo nacional que tem cobrança anual. Contudo, ele também possui algumas isenções, situações nas quais há dispensa da quitação das taxas anuais. Confira nesta quarta-feira (1) se aposentado paga IPTU e como funciona.
A grande maioria dos direitos que se voltam aos aposentados têm concessão em razão da idade. Afinal, a maior parte das pessoas que recebem aposentadoria são idosas. Dessa forma, gozam dos benefícios que se resguardam por lei para essa faixa etária.
Dentre estes direitos está o direito à meia-entrada. Ou seja, ao pagamento de 50% do valor do ingresso de shows, cinemas e teatros. Igualmente, acessam vagas especiais de estacionamento nas vias públicas brasileiras. Da mesma forma, têm acesso ao transporte público municipal e estadual gratuito.
Aposentado paga IPTU?
Em termos gerais, sim. Sendo o beneficiário do INSS proprietário de um imóvel urbano, ele terá obrigação de recolher o imposto sobre ele. Contudo, é possível obter a isenção dessa obrigatoriedade. Isto é, a dispensa em recolher o tributo, situação em que não será necessário pagá-lo.
Isso, entretanto, varia de acordo com o município brasileiro em que estiver localizado o imóvel de propriedade do aposentado. Explica-se: o IPTU é um imposto municipal. Portanto, as regras que recaem sobre ele variam de cidade para cidade. Dessa forma, não há uma regra geral.
Entretanto, hoje inúmeros municípios brasileiros ofertam ao aposentado a isenção do imposto predial. Ou, ao menos, descontos no valor do tributo. Dentre eles, por exemplo, estão São Paulo (SP), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS).
Dessa maneira, para saber se no seu município aposentado paga IPTU e as regras para obtenção de desconto ou isenção, é necessário contatar a prefeitura municipal. Com isso, informar-se quanto às normas e o passo a passo para solicitar a dispensa de recolhimento do imposto.
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