Aposentadoria e pensão por morte: É possível acumular os benefícios? Entenda como funciona

Benefícios do INSS permitem acúmulo, contudo seguem algumas regras que limitam valor de um deles.

Aposentadoria e pensão por morte: É possível acumular os benefícios? Entenda como funciona - Foto: Freepik
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É possível receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo? Muitas pessoas têm dúvidas quanto à possibilidade de acumular benefícios do INSS. Isso ocorre especialmente na perda de companheiro ou cônjuge, quando já se está aposentado. Mas, então, como fica o pagamento da Previdência Social? Posso continuar como aposentado e se tornar pensionista? Entenda hoje, 28/06, como funciona

A pensão por mortem é paga para os dependentes de aposentado ou trabalhador segurado do INSS que venha a falecer. Por outro lado, a aposentadoria se volta a quem contribuiu à Previdência ao longo da vida e alcançou um número mínimo de idade e de contribuições.

O INSS permite o recebimento de mais de uma parcela previdenciária ao mesmo tempo. Entretanto, para isso, impõe algumas regras, como limitação dos valores. Ou seja, é possível recebê-los conjuntamente. Contudo, um dos benefícios tem seu valor diminuído. Veja, abaixo, como funciona.

aposentadoria e pensão por morte
É possível acumular pensão com parcelas da aposentadoria? Entenda. – Foto: Móveis de Valor

Aposentadoria e pensão por morte: Como fica o pagamento?

Quem já recebia aposentadoria e perdeu seu companheiro pode requerer a pensão. Para isso, é claro, o falecido necessariamente deveria estar aposentado ou ser segurado da Previdência no momento da morte. Igualmente, deve-se demonstrar situação de dependência econômica com ele.

Além disso, desde 2019, em razão da Reforma Previdenciária, o acúmulo de benefícios segue novas regras. Embora ainda seja possível receber ambos, contudo nem sempre os dois seguem o valor integral original. Em outras palavras, um continua seguindo o valor original, enquanto o outro é limitado.

Então, como calcular o acúmulo de aposentadoria com pensão por morte?

A soma final de aposentadoria e pensão por morte depende, em princípio, do valor do benefício maior. A partir disso, portanto, estipula-se qual a fatia do benefícios de menor valor que será pago. Para entender, confira a tabela e, depois, alguns exemplos que seguem a ela:

Fatia do salário mínimo (valor neste ano) Percentual que será pago
1ª fatia (até R$ 1.100) 100%
2ª fatia (de R$ 1.100 até R$ 2.200) 60%
3ª fatia (de R$ 2.201 até R$ 3.300) 40%
4ª fatia (de R$ 3.301 até R$ 4.400) 20%
5ª fatia (acima de R$ 4.401) 10%

Considere, por exemplo, que o valor de maior montante seja igual a um salário mínimo (R$ 1.100), que também é o valor mínimo pago pelo INSS para os benefícios. Nessa hipótese, o trabalhador terá direito a receber tanto a aposentadoria quanto a pensão por morte de forma integral.

Contudo, caso o benefício de maior valor seja superior a R$ 1.100, então a figura muda de contexto. A partir disso, há limitação do outro benefício, o de menor valor. Por exemplo, caso o primeiro seja de R$ 2.000, o pagamento do outro benefício se dará em apenas 60% do valor dele.

Dessa forma, o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte depende do valor efetivo de cada um dos benefícios. Assim, varia em cada caso concreto.

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