O Auxílio Brasil já foi aprovado? Essa é uma pergunta que se repete cada dia mais. Afinal, houve o anúncio do fim do Bolsa Família. Ele, então, terá substituição pelo novo programa, cujos pagamentos devem começar ainda neste mês. Confira nesta terça-feira, 02 de novembro, tudo o que se sabe sobre o assunto até o momento.
O novo programa teve anúncio ainda em agosto. Para tanto, contou com a edição de uma Medida Provisória pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Contudo, encontra problemas e entraves para sua aplicação, o que levanta ainda mais dúvidas.
Afinal, o Auxílio Brasil já foi aprovado?
Em verdade, ele somente teve o lançamento da Medida Provisória. Para que ela tenha validade, afinal, depende da aprovação pelo Senado e pela Câmara de Deputados. Em caso contrário, ela somente tem aplicação até dezembro.
Além disso, existem outros problemas. Um dos principais se refere ao orçamento para o novo programa. Afinal, há a promessa de aumento do valor pago. Contudo, as fontes financeiras para isso ainda dependem de aprovação de alguns projetos.
Por exemplo, da PEC dos Precatórios. Igualmente, de uma eventual reforma do Imposto de Renda. Contudo, não existem indícios de que isso esteja em avanço nas casas legislativas. Dessa forma, ainda existem muitas dúvidas sobre o programa.
Auxílio Brasil deve começar a ser pago em 17 de novembro
Apesar de todos esses entraves, o Governo Federal anunciou que o pagamento do auxílio inicia em 17 de novembro. Contudo, não existem maiores informações sobre o calendário de aplicação (se será o mesmo do Bolsa Família), bem como sobre a forma de pagamento.
Da mesma maneira, também existem dúvidas sobre quais serão os quesitos que definirão realmente quem irá receber o benefício. Segundo o Ministério da Cidadania, haverá aumento de 20% no valor dos benefícios, bem como pagamento adicional de R$ 100. Porém, devemos aguardar as próximas informações, que devem aparecer nos próximos dias.
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