A princípio, a presença ou não de uma dívida prescrita no Cadastro Positivo do SPC e Serasa vai depender muito da instituição financeira. De fato, a Lei do Cadastro Positivo traz algumas perspectivas diferenciadas, o que tem suscitado alguns questionamentos. Saiba mais a respeito hoje (03/07) aqui no Poder Econômico.
Quando um consumidor deixa uma dívida ultrapassar o prazo de 5 anos, seu nome deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito, ainda que ela não tenha sido quitada. Portanto, em outras palavras, o prazo no caso de Cadastro Negativo é de 5 anos. Contudo, como funciona com a dívida caducada, no que se refere ao Cadastro Positivo no SPC/Serasa?
Dívida caducada vai parar no Cadastro Positivo do SPC e Serasa?
Antes de entender sobre o Cadastro Positivo do SPC e Serasa, vale lembrar que toda e qualquer dívida tem um prazo para caducar. Por lei, ela não pode ficar mais do que o tempo previsto.
Contudo, no que se refere ao Cadastro Positivo, a coisa pode ser bem mais complicada do que parece. Afinal, o seu funcionamento difere um pouco do registro negativo. Em outras palavras, o tempo que uma dívida pode constar no banco de dados da entidade, nesse contexto do Cadastro, é maior.
Por um lado, há instituições que afirmam que aqueles que já haviam aderido ao Cadastro antes da lei ser sancionada terão todas as informações dos últimos 15 anos acrescentadas no banco de dados. Isso pode incluir até mesmo aquelas caducadas e não quitadas.
Contudo, para aqueles que entrarem no tal cadastro a partir da vigência da lei, a existência ou não de dívidas caducadas no histórico dependerá da instituição. Ou seja, haverá empresas que vão construir um histórico novo a partir da adesão e existirá companhias, por sua vez, que vão computar tudo, seja antes ou depois da adesão ao cadastro.
Os impactos
Conforme observado anteriormente, não se sabe com precisão como efetivamente funcionará com a dívida caducada no Cadastro Positivo do SPC e Serasa. Tudo depende consideravelmente do órgão de proteção ao crédito em questão e da empresa credora.
Entretanto, os consumidores se preocupam pois o fato de uma dívida caducada e não paga constar no banco de dados pode talvez dificultar a obtenção de juros menores ou de condições mais favoráveis de pagamentos.
Em caso de maiores dúvidas, vale a pena consultar os principais órgãos de proteção ao crédito e pedir maiores esclarecimentos.
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