O décimo terceiro salário dos beneficiários do INSS já foi pago neste ano. Isso decorreu, aliás, da antecipação em razão da pandemia. Por outro lado, o dos trabalhadores terá liberação até 30 no novembro. E o 13° salário do Bolsa Família? Confira hoje o que se sabe sobre o pagamento da parcela.
O abono extra nada mais é do que a repetição de um pagamento com base no valor que se recebe mensalmente. Essa é a lógica que se aplica ao décimo terceiro trabalhista e previdenciário. Dessa forma, funciona como um bônus.
Por outro lado, o Bolsa Família segue regras próprias. Ele é o programa de distribuição de renda do Governo Federal. Tem como alvo, então, as famílias de baixa renda brasileiras. Funciona como auxílio à subsistência e ao desenvolvimento desses grupos familiares, portanto.
Quando será o pagamento do 13° salário do Bolsa Família?
Em verdade, não há previsão de pagamento de abono extra para os beneficiários do Bolsa Família. Isto é, não há previsão legal ou qualquer proposta nesse sentido. Com isso, infelizmente, ao que tudo indica, não há esse bônus para esses cidadãos brasileiros.
Embora fosse uma das propostas de campanha de Jair Bolsonaro (sem partido) durante a corrida presidencial, o político não colocou isso em prática.
Assim, até o momento não há qualquer proposição nesse sentido. Apesar disso, no ano de 2019, unicamente, houve um pagamento extra em razão da edição de uma Medida Provisória à época.
Além disso, é necessário ressaltar que alguns estados criam seus próprios benefícios. Por exemplo, no início desse ano ocorreu a liberação do 13° salário do Bolsa Família para os beneficiários de Pernambuco. Esse, então, foi um programa estatal próprio desse estado brasileiro.
Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, terá 13° salário?
No início desse mês houve a publicação da Medida Provisória 1061/2021. Ela cria o programa Auxílio Brasil, que irá substituir o Bolsa Família.
Contudo, sua criação ainda demanda a aprovação pelo Congresso Nacional. Em caso contrário, o atual programa continuará em vigência.
Contudo, da mesma forma que o Bolsa Família, o Auxílio Brasil não tem previsão de pagamento de 13° salário. Com isso, não se tem qualquer indício de que o abono extra será criado para os beneficiários do programa.
Auxílio Brasil é substituto do Bolsa Família – Veja valor, quem será beneficiado e as críticas
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o valor do benefício, que agora se chamará Auxílio Brasil, deve aumentar. O político assegurou que o valor será ao menos 50% superior ao que, hoje, é pago para fins de auxílio. Segundo ele, “já está decidido uma proposta mínima de 50% para o Bolsa Família“.
Confira o vídeo abaixo e confira tudo sobre o novo programa que entrará em vigor em novembro deste ano.
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