Quando um colaborador substitui outro trabalhador da mesma empresa, que recebe salário superior, pode se beneficiar financeiramente. Isso, pois, a lei prevê a figura do salário substituição. Contudo, não é qualquer ato de substituir que garante o plus salarial. Para isso, então, é preciso preencher os requisitos da lei. Conheça mais sobre esse tipo de remuneração hoje, 29/06.
Esse tipo de valor adicional pela substituição segue uma série de regras. Afinal, é preciso que o substituído tenha salário maior ao do substituto. Da mesma maneira, a troca pela responsabilidade de funções deve ser transitória e não definitiva.
O objetivo desse plus salarial, então, é compensar um trabalhador que assume responsabilidades maiores do que aquelas com as quais geralmente lida. Assim, ao prestar serviços de maior complexidade, recebe compensação com base no salário de quem geralmente atua nesse ramo.
Como funciona o salário-substituição?
Não raro trabalhadores precisam se ausentar da empresa. Isso pode ocorrer em razão de doença, férias ou treinamento em outro lugar. Durante isso, portanto, alguém deve assumir as responsabilidades de quem se ausentará.
Quem o faz é o substituto. Dessa forma, ele passa a exercer atividades que não são de sua responsabilidade, originalmente. Assim, durante o tempo em que o fizer, pode receber um adicional. Entretanto, para isso é preciso cumprir alguns requisitos.
Primeiramente, só cabe salário substituição quando o o salário do colega substituído é maior do que o de quem o substituirá. Afinal, a lei estabelece que aos trabalhos de mesmas atividades e de igual valor serão pagas as mesmas remunerações.
Ainda, existe outra regra para pagamento do plus: a substituição deve ser temporária. Ou seja, não pode ser definitiva. Isso significa que o ocupante original do cargo deve retornar aos serviços. Porém, caso haja sua demissão ou saída da empresa ao longo da substituição, considera-se que a função está vaga. E, com isso, acaba o adicional.
Por fim, o responsável pela substituição deve assumir todas as atividades do colega ausente. Isto é, deve substituí-lo maneira integral. Em caso contrário, não há direito ao adicional.
Quando, então, há o pagamento de salário substituição?
Em termos gerais, o pagamento do plus é necessário quando:
Há substituição em todas as atividades de quem está ausente;
A ausência do ocupante original do cargo é temporária;
O salário do substituído é superior ao do substituto.
Assim, é comum que haja pagamento do salário substituição nas seguintes hipóteses:
Viagens a trabalho;
Férias;
Treinamentos;
Ausências diversas;
Afastamento temporário pelo INSS.
Aliás, não há necessidade de que a substituição ocorra durante um ou mais meses. Mesmo que ela se dê em apenas 02 dias, por exemplo, o trabalhador que a fez e que preenche os requisitos acima pode recebê-lo de forma proporcional. Nesse caso, 02/30 da remuneração teriam o salário substituição.
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