Como saber se tenho direito ao PIS? Essa é uma pergunta que muitos trabalhadores levantam, especialmente diante de tantas notícias e especulações sobre o abono salarial. Por isso, confira hoje (23/07) um manual completo sobre essa parcela. Assim, programe-se para o próximo pagamento.
Como saber se tenho direito ao PIS?
As regras de pagamento se repetem anualmente, o que já permite que se saiba, desde já, quem estará no próximo pagamento. Elas se referem à existência de vínculo formal, ao tempo dele, ao valor da remuneração do cidadão e algumas outras questões.
Aliás, cabe ressaltar que tem direito ao PIS somente os trabalhadores da esfera privada. Contudo, os servidores públicos também têm o direito a um abono. No caso deles, então, há pagamento do Pasep. Ambos abonos seguem as mesmas regras, entretanto.
Então, como saber se tenho direito ao PIS ou não? Para isso é preciso conferir a compatibilidade da sua situação com as seguintes regras:
Trabalho com carteira assinada (CTPS) por ao menos 30 dias no ano-base de pagamento;
Cadastro de pelo menos 5 anos no PIS/PASEP;
Remuneração de até dois salários mínimos mensais no ano-base;
Constar na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) da empresa.
O ano-base do próximo pagamento do abono salarial será 2020. Em julho desse ano encerrou-se o de pagamento do PIS/Pasep de 2019. Contudo, quem tinha direito ao PIS e não o sacou pode fazê-lo no próximo ano, durante a liberação do próximo abono.
Quando será o pagamento do PIS 2021?
Embora ainda houvesse expectativa de que o primeiro fosse quitado ainda neste ano, ele foi postergado. Com isso, segundo o Ministério da Economia haverá 02 pagamentos dessa natureza em 2022. Um deles, então, fará referência ao ano de 2020. O outro, por sua vez, fará referência a 2021.
O pagamento, aliás, está previsto para começar ainda em janeiro, segundo o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Lucro do FGTS: Desempregados também têm direito, veja quando irá receber
Os lucros do Fundo de Garantia deverão ser liberados em breve. Com isso, o saldo do FGTS dos trabalhadores irá aumentar. Veja, então, quem tem direito e quando será o pagamento.
Comentários estão fechados.