O pagamento do décimo terceiro salário da Previdência Social terminou na última semana. Isso ocorreu pela antecipação do benefício. Assim, agora os aposentados e pensionistas aguardam a análise do décimo quarto salário dos aposentados. Mas, será que ele realmente irá ocorrer? Veja hoje, 10/07, como está a tramitação.
O 14º salário do INSS é fruto de um projeto de lei. Ele é de autoria de Paulo Paim (PT-RS) e foi apresentado ainda em 2020. Contudo, em razão da morosidade legislativa, não houve análise no PL em tempo ainda no último ano. Por isso, ele continua em tramitação.
Caso haja sua aprovação, porém, milhões de cidadãos brasileiros poderão se beneficiar. Dessa forma, confira abaixo como está a tramitação. Igualmente, as chances do projeto conseguir aprovação para criar, enfim, uma parcela extra em 2021.
Décimo quarto salário do INSS ainda tem chances de acontecer? Entenda PL e tramitação
O PL que prevê a criação de um benefício extra foi proposto ainda em 2020. Apesar da relatoria de Paim, o projeto decorre da Ideia Legislativa nº 136.304. Sua apresentação, então, coube ao advogado tributário Sandro Gonçalves. Após o apoio à ideia por mais de 43.303 assinaturas, a sugestão se tornou um PL.
O projeto, então, justifica-se da seguinte maneira:
Em virtude da crise econômica e sanitária provocada pela Covid-19, a criação de gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS que não terão qualquer benefício no mês de dezembro, devido ao adiantamento do 13° para socorrer-se na etapa inicial da pandemia. Assim, o 14° emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco, e injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.
Como visto, o décimo quarto salário dos aposentados se referia ao ano de 2020. Entretanto, pela ausência de análise ainda no ano anterior, bem como pela continuidade da pandemia, o PL permanece relevante. Entretanto, ele ainda se encontra em tramitação.
Isto é, ainda não houve conclusão ou votação sobre o projeto. Dessa forma, é preciso aguardar eventual adaptação do PL para o ano de 2021. Igualmente, os votos dos senadores.
Porém, cabe ressaltar que as chances de aprovação são baixas. Afinal, isso custaria bilhões de reais aos cofres públicos. Contudo, a pressão pública, por exemplo, pode ajudar em favor dos aposentados e pensionistas na aprovação do décimo quarto salário.
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