Decisão do STF sobre revisão da aposentadoria já saiu? Confira

Ação pode beneficiar milhões de aposentados e aumentar benefício mensal

Decisão do STF sobre revisão da aposentadoria já saiu? Confira - Foto: Canva Pro
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A decisão do STF sobre revisão da aposentadoria já saiu? Essa é uma questão muito relevante, uma vez que milhões de aposentados podem se beneficiar pela revisão da vida toda. E ela entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal ainda em junho. Porém, o julgamento passou por interrupções e prorrogações. Dessa forma, confira hoje, 21 de outubro, a quantas antes e qual foi a decisão.

Essa ação busca reverter uma lei que entrou em vigor ainda em 1999 e que prejudicou muitos trabalhadores. Afinal, houve a exclusão dos períodos trabalhados antes de ano. Com isso, quem recebia maiores salários no período excluído viu sua média de recolhimentos ao INSS diminuir. Isso, então, leva à queda do valor mensal da aposentadoria.

Qual foi a decisão do STF sobre a revisão da aposentadoria?

Em verdade, o Supremo Tribunal Federal ainda não manifestou sua decisão até o momento. Essa demora se deve justamente pelo fato de que o julgamento ainda não terminou. Afinal, nem todos os ministros votaram até o momento, de forma que deve-se aguardar por tal feito.

Decisão do STF sobre revisão da aposentadoria
Decisão do STF sobre revisão da aposentadoria ainda não saiu – Foto: Canva Pro

Embora o julgamento devesse ter continuidade ainda em junho, sofreu um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. Isto é, o magistrado requereu a suspensão do julgamento para que ele analisasse o processo.

Nesse sentido, considere que é o ministro Moraes quem será responsável por desempatar o julgamento. Afinal, até o momento 10 dos 11 ministros se manifestaram. E, ao fazê-lo, 5 votaram favoravelmente à revisão, enquanto 5 se mostraram contrários a ela.

Portanto, ainda não há decisão do STF sobre a revisão da aposentadoria. Porém, para ficar de olho em cada detalhe e novidade dessa ação que pode beneficiar aposentados, basta acompanhar o nosso site. Afinal, você confere aqui qualquer atualização sobre o caso.

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