Desempregado em 2021 tem direito ao auxílio? Veja quem pode receber as novas parcelas

Está em curso o pagamento do benefício de emergência do Governo Federal, veja quem pode recebê-lo.

Desempregado em 2021 tem direito ao auxílio? Veja quem pode receber as novas parcelas. - Foto: Freepik

O auxílio emergencial, com criação em 2020, voltou a ser pago neste ano e se volta às pessoas que estão sem renda fixa. Por exemplo, aos micro empreendedores, autônomos e beneficiários do Bolsa Família. Mas desempregado em 2021 tem direito ao auxílio? Confira hoje, 22/06, quem está recebendo as parcelas e quem poderá se beneficiar da prorrogação do benefício.

Conforme dito acima, o benefício de emergência surgiu em 2020, em razão da pandemia de Covid-19. Assim, retornou em 2021, uma vez que ainda são enormes os prejuízos que o Brasil enfrenta, tanto na ordem econômica quanto em relação à saúde pública.

Porém, o retorno do pagamento limitou o rol de beneficiários. Isto é, neste ano é menor o número de pessoas que se beneficiam com o auxílio mensal. Aliás, sua prorrogação (para 02 ou 03 parcelas novas, além das já em pagamento), deve seguir esse mesmo rol limitado. Veja, abaixo, qual é ele e quem abarca.

desempregado em 2021 tem direito ao auxílio Benefício de emergência: Veja quem tem direito de acordo com as regras de 2021. – Foto: Freepik
Desempregado em 2021 tem direito ao auxílio emergencial?
Não. A Medida Provisória 1039/2021 determinou quem seriam os beneficiários pelo auxílio neste ano. Considerou, então, que somente quem recebeu os valores no ano passado poderia voltar a recebê-los em 2021. Dessa maneira, excluiu os desempregados.

Isso, pois, um dos requisitos do pagamento do benefício era a inexistência de emprego formal com carteira assinada, com exceção dos trabalhadores intermitentes. Dessa maneira, quem perdeu o emprego em 2021 não preenchia, em 2020, os requisitos do auxílio.

Por isso, não poderá receber neste ano, uma vez que não foi beneficiário em 2020. Portanto, mesmo sem renda fixa neste ano, o trabalhador que perdeu o emprego não poderá se valer do benefício. Ou seja, desempregado em 2021 não tem direito ao auxílio.
Quem, então, tem direito ao auxílio em 2021?
Embora tenha excluído os desempregados, a MP manteve diversos beneficiários. Veja os requisitos para receber o valor mensal:

Ter renda familiar de até 03 salários mínimos (R$ 3.300);
Renda, por pessoa da família, de até meio salario mínimo (R$ 550);
Ausência de emprego formal com carteira assinada;
Residência no Brasil;
Renda tributável de até R$ 28.559,70 em 2019;
Ter recebido o benefício em 2020.

É exatamente por esses requisitos, aliás, que desempregado em 2021 não tem direito ao auxílio. Afinal, por não ganho o valor em 2020, ele se torna impossível em 2021.

Além disso, cabe ressaltar que embora no ano passado o trabalhador intermitente fosse beneficiário do programa, em 2021 ocorreu sua exclusão do rol. Assim, permanecem tendo o direito a ele:

Beneficiários do Bolsa Família;
Autônomos e micro empreendedores;
Demais pessoas que se enquadram nos requisitos e já recebiam o benefício em 2020.

Por isso, mesmo que haja a prorrogação do pagamento do auxílio para mais 02 ou 03 parcelas, o desempregado em 2021 continuará não tendo direito ao auxílio. O aumento no número de parcelas, afinal, não mudará as regras de concessão.
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