Na última quinta-feira, foi aprovado na Câmara dos Deputados o aumento de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral de 2022, aumentando em quase três vezes. Apesar de críticas, membros da ala bolsonarista do governo também ajudaram na aprovação. Inclusive, o deputado federal Eduardo Bolsonaro votou a favor do fundão eleitoral. Entenda hoje (17/07) a polêmica.
Filho do presidente Jair Bolsonaro e um dos deputados mais ativos em defesa do governo, Eduardo (PSL-SP) vinha realizando críticas à possibilidade de aprovação do fundo eleitoral com o triplo de recursos em relação ao valor anterior do Fundão.
Eduardo Bolsonaro votou a favor do fundão eleitoral
Entretanto, o deputado federal foi um dos que votaram a favor do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Nesse texto, consta justamente o dispositivo que garante R$ 5,7 bilhões ao fundo eleitoral no próximo ano. Mesmo afirmando anteriormente que era contra esse valor.
Em um vídeo publicado, Eduardo afirmou o seguinte:
“A matéria agora vai para a Presidência da República, que pode vetar esse dispositivo. Mas, ainda que esse dispositivo prospere, final do ano o relator do Orçamento poderá acatar, ou não, essa questão”.
A posição do deputado federal é de que votou a favor da LDO, mas contra o Fundão. Porém, o dispositivo que dá bilhões ao fundo eleitoral está justamente dentro da Lei de Orçamento.
Cabe, no entanto, ao presidente da República vetar o trecho que destina quase R$ 6 bi a partidos políticos nas eleições do ano que vem.
Em resposta ao posicionamento de Eduardo Bolsonaro, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou que o deputado deve assumir suas responsabilidades.
“Deputado Eduardo Bolsonaro, assuma as suas responsabilidades pelos seus votos e não tente justificar suas decisões transferindo responsabilidades”.
O que é o Fundão eleitoral e como é dividido?
Em meio à crise econômica e sanitária, em decorrência da pandemia de Covid-19, a aprovação do Fundão Eleitoral para 2022 ganha críticas por se tratar de uma verba a ser repassada entre os partidos justamente para gastos com campanha nas eleições.
Resumindo, trata-se de dinheiro público que será usado por partidos políticos e candidatos a cargos políticos para tentar ganhar votos nas eleições do próximo ano.
A divisão desses recursos é feita pelo Tribunal Superior Eleitoral da seguinte maneira:
2% de forma igual para todos os partidos;
35% para partidos com pelo menos um representante na Câmara, proporcionalmente ao número de votos obtidos em 2018;
48% divididos entre as legendas proporcionalmente ao número de representantes na Câmara; e
15% a serem partilhados entre partidos conforme proporção de senadores eleitos nas últimas eleições.
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