Estabilidade pré-aposentadoria: Veja como funciona e quem tem direito

Esse direito se aplica a várias categorias de trabalhadores e impede que ele seja dispensado pela empresa

Atualmente é possível se aposentar, no Brasil, por tempo de contribuição ou por idade. E quem está próximo à idade ou ao número de contribuições pode ter direito à estabilidade pré-aposentadoria. Ela impede a dispensa do trabalhador até que ele possa de fato se aposentar. Conheça hoje, 14/09, como funciona, quem tem direito e outras questões relevantes sobre o assunto.

O que é estabilidade pré-aposentadoria?

Estabilidade é um impedimento à dispensa sem justa causa. Ou seja, quem é estável não pode sofrer demissão do empregador. Contudo, isso não impede o pedido de demissão voluntário, pelo trabalhador, ou a dispensa por justa causa. Dessa forma, requer cuidados.

Esse tipo de estabilidade se impõe no período que precede o direito de se aposentar. Geralmente ele corresponde a 12 ou 24 meses antes de se alcançar a idade ou o número de contribuições para aposentadoria. Com isso, ela serve para garantir que o trabalhador possa se aposentar.

estabilidade pré-aposentadoria
Confira quem tem direito à estabilidade no período que antecede a aposentadoria – Foto: Canva Pro

Quem tem direito à estabilidade pré-aposentadoria?

A estabilidade não decorre de lei trabalhista, mas sim de previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Isto é, ela é própria de cada categoria. Somente existe caso os sindicatos patronais e dos trabalhadores crie uma cláusula que permita essa estabilidade.

Dessa forma, é necessário consultar se a CCT da sua categoria e região prevê a existência dessa estabilidade. Ali estarão as regras quanto ao tempo dela (se 12 ou 24 meses antes da aposentadoria) e do que fazer para garanti-la.

E quanto a isso é essencial ter atenção. Afinal, a estabilidade pré-aposentadoria geralmente requer que o trabalhador informe essa condição à empresa. Somente a partir disso ela fica impedida de dispensá-lo sem justa causa. E, caso o faça, deve garantir os salários e contribuições ao INSS até o final do período estável.

SODEXO ALIMENTAÇÃO E SODEXO REFEIÇÃO: veja como CONSULTAR SALDO e se é possível sacar dinheiro!

Recentemente falamos aqui sobre o cartão Alelo e a possibilidade de saque de dinheiro, oferecida em seu cartão alimentação. Em sendo assim, é comum surgirem dúvidas também sobre a Sodexo, que possui cartões alimentação e refeição.

Neste vídeo, portanto, é possível entender melhor quais são os serviços oferecidos, efetivamente, pela empresa. Você fica por dentro, ainda, do passo para consultar o saldo do cartão Sodexo. Igualmente, confira se é possível sacar o saldo do cartão. Portanto, não deixe de conferir.

 

Comentários
Loading...

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar se desejar. Aceitar Mais informações