Grávida pode trabalhar na pandemia? Entenda lei que protege gestantes

Entenda como funciona o período de gestação em meio à pandemia e quais são os direitos da trabalhadora grávida.

Grávida pode trabalhar na pandemia? Entenda lei que protege gestantes - Foto: Freepik

As leis trabalhistas possuem uma série de regras de proteção às gestantes. Afinal, o período de gestação é delicado e merece cuidados para o bom desenvolvimento do feto. Mas grávida pode trabalhar na pandemia? Os fatores de risco permitem a prestação de serviços? Entenda hoje, 21/06, como funciona.

A pandemia de Covid-19 exigiu a tomada de uma série de medidas. Enquanto algumas se referem à proteção do emprego, outras buscam proteger grupos de risco. E as gestantes estão entre eles. Assim, contam com algumas proteções adicionais, além da licença maternidade, que fica inalterada.
Grávida pode trabalhar na pandemia?
Pode. O trabalhador pode exigir a prestação de serviços durante a gestação em situações em que não há um atestado médico que afaste a gestante de suas atividades. Por isso, a trabalhadora deve prestar serviços caso esteja em condições de saúde para isso.

grávida pode trabalhar na pandemia Veja como fica o trabalho das gestantes durante a pandemia. – Foto: Freepik

Contudo, a confusão se deve à lei 14.151/2021. Ela entrou em vigor em 12 de maio e permite o afastamento da trabalhadora gestante do trabalho presencial. Isto é, a grávida pode trabalhar na pandemia, desde que remotamente. Veja o que diz a lei:
Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.

Parágrafo único. A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.
Portanto, a grávida pode trabalhar na pandemia. Contudo, somente na condição de home office. Ou seja, pode permanecer prestando serviços, mas desde que remotamente e não de forma presencial. Igualmente, ela não precisa de um atestado para afastá-la do trabalho presencial.

Dessa maneira, cabe ao empregador transferi-la para o home office. Isso deve ocorrer assim que tiver ciência da gravidez. Aliás, isso ocorre sem prejuízo ao salário, ao emprego ou à licença-maternidade.
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Trabalhar em casa e ganhar dinheiro no conforto do lar é um sonho para muitas pessoas. No Brasil, o chamado home office vem crescendo a cada dia.

O movimento não é só de trabalhadores em busca de renda e comodidade, mas também das próprias empresas, que já despertaram para essa modalidade de trabalho. Com isso, trabalhar em casa deixou de ser somente uma saída para uma renda extra e ganhou status de trabalho sério.

As atividades para ganhar dinheiro trabalhando em casa deixaram de ser apenas hobbies e hoje já são vistas como profissão e o home office já é a principal fonte de renda de muitas famílias.

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