O progenitor paga pensão na guarda alternada? Isto é, cabe pensão alimentícia quando estamos falando de pai e mãe que revezam os cuidados com o filho? Pois bem, é isso que veremos hoje, 22 de outubro, aqui no blog Poder Econômico do Folha Go. Entenda tudo sobre o assunto e veja como funciona.
A pensão alimentícia é um valor que é pago em favor de dependentes financeiros. Ela, diferentemente das pensões do INSS, tem pagamento por particular. Mas e quando ambos os responsáveis pelo menor de idade revezam os cuidados com ele entre si, como fica? Continue a leitura e veja abaixo.
Progenitor paga pensão na guarda alternada?
Geralmente sim. A pensão é uma obrigação que cabe aos progenitores (pai e mãe) e não se confunde com a guarda (compartilhada, alternada ou unilateral). Afinal, essa parcela pensionista é uma obrigação dos pais (e mães) para dar condições concretas de desenvolvimento ao menor de idade.
Dessa forma, a pensão que também é conhecida como “alimentos”, envolve a alimentação, a moradia e o bem-estar. Isto é, tudo o que se faz necessário para o desenvolvimento completo e saudável do dependente. Por outro lado, a guarda é a responsabilidade de cuidados no dia a dia.
Por isso, na guarda alternada paga pensão. Isto é, mesmo que pai e mãe revezem os cuidados com a criança, é possível que haja a estipulação de pagamento de pensão. O pagamento leva em consideração as condições de cada alimentante (pai e mãe). Dessa forma, quem tem menores condições é quem receberá o valor.
Ainda, quando a guarda se alterna e pai e mãe mantêm as mesmas condições de renda, aí sim poderá não ocorrer a estipulação da pensão. Contudo, isso dependerá da análise que o Juiz da Família fizer de cada caso. Afinal, esse pagamento depende de uma sentença judicial.
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