A reposição da inflação nas contas do Fundo de Garantia se dá por meio da distribuição dos lucros do FGTS. Isso ocorre desde 2017 e, caso siga os cálculos iniciais, poderá distribuir mais de R$ 5 bilhões ainda em 2021. Hoje, 12/07, confira como funcionam os lucros e como é a sua distribuição. Ainda, confira quem terá direito a receber o adicional!
O que são os lucros do FGTS?
Todos os meses os trabalhadores brasileiros formais recebem uma parcela de FGTS. Contudo, ela fica restrita em uma conta específica. Quem gerencia esses valores é a Caixa Econômica Federal, que os usa para outros fins enquanto ficam em depósito.
Assim, a CEF paga ao Fundo de Garantia taxas de juros. E são elas, então, que compõem os lucros. Eles surgem depois do pagamento das dívidas do Fundo. Depois, são distribuídos aos trabalhadores que tinham conta ativa no final do ano-base.
Agora, por exemplo, haverá a distribuição dos lucros do FGTS de 2020. Por isso, há análise das contas de Fundo de Garantia em relação ao saldo que possuíam em 31 de dezembro de 2020.
Quando será a distribuição dos lucros do Fundo de Garantia?
Ainda não há data específica para a distribuição dos lucros. Contudo, o Conselho Curador do FGTS deve decidir, em algumas semanas, tanto o valor quanto as datas de liberação. Afinal, anualmente eles variam.
Até 2017 não havia distribuição dos lucros do FGTS aos trabalhadores. Contudo, em 2017 e 2018 foram feitos em relação a 50% do valor lucrado. Atualmente, segundo o Conselho do Fundo de Garantia, a distribuição deve ser de 70% desse saldo. Com isso, haverá a liberação de 5,9 bilhões de reais.
Quem terá direito a receber os lucros do Fundo de Garantia?
Quem tinha saldo de Fundo de Garantia em 31 de dezembro de 2020. Dessa maneira, a distribuição ocorre de maneira proporcional com cada uma das contas. O valor de reposição deve ser maior de 4,52%, o que lhe permite cobrir a inflação do período.
Como sacar os lucros do FGTS?
O saque dos lucros do Fundo de Garantia ocorre da mesma maneira que a movimentação do próprio FGTS. Isto é, em situações específicas e com previsão em lei. Veja, então, quais são as principais formas de resgatar o valor:
Dispensa sem justa causa ou acordo de rescisão;
Compra de imóvel para moradia;
Em caso de doença grave;
Saque-aniversário.
Contudo, é necessário aguardar, ainda, a conclusão do Conselho do Fundo de Garantia e do Governo Federal. Somente então se terá uma resposta definitiva sobre a distribuição dos lucros do FGTS.
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