Assim como ocorreu com o Abono Salarial dos trabalhadores com carteira assinada, o governo também divulgou um novo calendário PASEP referente a 2020/2021 para quem recebe o benefício voltado aos servidores públicos. Saiba hoje (08/02) qual é a data de pagamento e como sacar.
PIS e PASEP são da mesma “família” de benefícios trabalhistas. Ambos são referidos como Abono Salarial. No entanto, existem diferenças entre as duas siglas que ainda causam confusões entre beneficiários dos dois programas.
Por exemplo, o PIS é voltado único e exclusivamente para quem trabalha na iniciativa privada. Enquanto isso, o PASEP é o benefício que o governo paga para quem é servidor público e atinja os requisitos mínimos da Lei do Abono Salarial.
Depois de destacar o público-alvo do PASEP, explicaremos, a partir de agora, quais foram as mudanças apresentadas pelo governo no atual calendário de pagamentos exercício 2019.
Novo calendário do PASEP para fevereiro de 2021: confira quem recebe
O pagamento do Abono Salarial dos servidores públicos é operacionalizado pelo Banco do Brasil. Esta é a instituição pública que recebe recursos que saem do FAT e que são enviados pelo Ministério da Economia.
Foi justamente o CODEFAT – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – quem publicou a Resolução nº 895, no dia 5 de fevereiro. Ele antecipou o calendário que teria fim em março para ser finalizado em fevereiro.
Assim, foram beneficiados com a antecipação os servidores que estavam no final da fila e receberiam somente no dia 19 do próximo mês. Dessa forma, 11 de fevereiro é a data final do calendário 2020/2021 do PASEP.
Mas, afinal, quem vai receber na quarta-feira (11/02)? Vão receber o Abono Salarial PASEP os servidores públicos com Final de Inscrição 6, 7, 8 ou 9.
Como o dinheiro é repassado?
Como agente operador do pagamento, o Banco do Brasil é quem define as regras para o repasse do dinheiro. Dessa forma, os correntistas do BB recebem automaticamente na conta corrente a partir do dia 9 de fevereiro, com prazo final do depósito no dia 11.
Já quem não tem nenhum tipo de vínculo com o Banco do Brasil pode solicitar uma transferência (TED) para sua conta corrente em outra instituição financeira. Pode também realizar saque de forma presencial em uma agência do BB.
Até quando é possível sacar?
Conforme as regras do Abono Salarial, todos os servidores que já receberam PASEP – desde junho de 2020 até os próximos beneficiários a receberem, em 11 de fevereiro, terão até o dia 30 de junho de 2021 para realizar o saque. Caso não se retire o dinheiro até esta data, terá a devolução feita para o governo.
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