A pensão alimentícia se deve ao sustento de filho, mas ela pode ser antecipada pela pensão gravídica, que se volta às gestantes. Esse é um direito reconhecido por lei, no Brasil, desde o ano de 2008. Portanto, se volta às despesas provenientes da gestação para o devido desenvolvimento do feto. Veja hoje (03/10) quem tem direito, como pedir e documentos necessários à pensão para gestantes.
Quem tem direito à pensão gravídica?
Da mesma forma que a pensão de alimentos se volta aos dependentes financeiros de alguém, como filhos, a pensão para gestantes se aplica às mulheres que ainda estão passando pela gestação. Ou seja, para as grávidas, durante o desenvolvimento do feto.
Nesse caso, consideram-se que existem despesas que são próprias da gestação. Por exemplo, medicações prescritas. Ou, então, a própria alimentação para o bom desenvolvimento do feto. Ou seja, tudo o que a mulher e a criança necessitam nesse momento. Assim, têm direito a ela as gestantes que não tenham apoio financeiro do pai da criança. O pagamento, por sua vez, cabe a ele.
Como pedir pensão gravídica?
Para pedir esse benefício é necessário entrar com pedido judicial perante uma Vara de Família. Para isso, então, deve-se apresentar alguns documentos. Dentre eles, os que comprovam a gestação, bem como a relação com o progenitor. Da mesma forma, comprovantes de despesas durante a gestação.
O valor, então, varia de acordo com as necessidades dos dependentes – nesse caso, a gestante e o feto – e do pagador, que aqui se revela como o pai da criança. Portanto, não há valor mínimo, nem máximo para o pagamento da pensão a mulher grávida. Isso sempre dependerá da análise judicial.
Ainda, depois do nascimento da criança e comprovação da paternidade, a pensão gravídica pode se converter em pensão alimentícia. Aqui, então, ela se volta ao sustento do filho, dependente financeiramente.
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