A pensão por morte demora a ser analisada e concedida? Essa é uma dúvida de muitos cidadãos que têm direito ao benefício da Previdência Social. Embora haja um prazo conforme lei, seu cumprimento nem sempre é possível. Isso se deve, principalmente, ao acúmulo de pedidos. Veja hoje, 26/06, como funciona a análise e concessão.
O benefício da pensão por morte se volta aos dependentes de aposentado ou segurado do INSS que venha a falecer. Ou, ainda, que tenha declaração judicial de morte em caso de desaparecimento. Assim, volta-se aos filhos, irmãos, pais, cônjuge e ex-companheiro.
Em todos os casos, a dependência financeira é crucial. Além disso, existem limites de idade, em relação aos filhos e irmãos. Igualmente, exigências quanto ao tempo de união, para pagamento aos cônjuges. Abaixo, então, veja o quanto demora a análise do benefício.
Demora a concessão da pensão por morte?
A princípio, a lei determina que a análise e resposta aos pedidos previdenciários ocorra em até 45 dias. Isso vale, então, para a pensão, aposentadoria e demais benefícios. Contudo, na prática não é bem assim. Afinal, hoje o INSS acumula pedidos.
Isso piora, então, mediante a suspensão do atendimento presencial e das perícias médicas que ocorreu em 2020. Essas medidas se fizeram necessárias mediante a pandemia de Covid-19. Os pedidos já se acumulavam antes disso e o cenário não está diferente.
Para se ter noção, hoje se acumulam perante o INSS 1,9 milhões de pedidos de benefícios. Portanto, o pedido de pensão por morte demora mais do que a lei prevê. Ou seja, extrapola, na maioria dos casos, o limite de 45 dias para análise e concessão.
Entretanto, mesmo com a extrapolação dos prazos, o beneficiário não sai no prejuízo. Isto é, há a quitação retroativa do benefício, em caso de aprovação. Isso significa que há consideração das parcelas que seriam pagas desde a data do requerimento.
Ainda, caso o pedido ocorra dentro de 90 dias após a morte, os pensionistas recebem os valores desde a ocorrência. Dessa forma, por mais que a pensão por morte demore, o cidadão recebe a devida compensação.
Conta de energia alta? Você pode estar sendo lesado e nem sabe!
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