Posso aposentar recebendo pensão por morte? Muitas pessoas que contribuem ao INSS e recebem mensalmente pensão de familiar falecido têm essa dúvida. Afinal, os pensionistas dependem da dependência financeira em relação ao falecido. Isso significa que há incompatibilidade entre os benefícios? Confira hoje, 15/07, a resposta.
Posso aposentar recebendo pensão por morte?
Sim. O INSS permite o recebimento de mais de uma parcela previdenciária ao mesmo tempo. Entretanto, impõe algumas regras específicas. Elas incluem, por exemplo, a limitação dos valores. Ou seja, é possível receber pensão e aposentadoria. Porém, um dos benefícios tem seu valor diminuído.
Quem já recebia aposentadoria pode requerer a pensão e o contrário também é verdadeiro. Afinal, considere que muitas vezes o valor que o cidadão receberá por mês, enquanto aposentado, não será suficiente para seu sustento. Por isso, receber aposentadoria mensalmente não retira, necessariamente, a condição de pensionista.
Contudo, para acumular os benefícios um deles pode sofrer limitações. Dessa forma, mantém-se o valor do benefício maior. Ao mesmo tempo, é ele quem define a limitação do segundo benefício, o de valor menor.
Porém, é possível se aposentar recebendo pensão por morte mantendo os dois benefícios em valor integral. Nesse caso, contudo, ambos devem ser de no máximo um salário mínimo, caso em que nenhum sofrerá reduções.
É possível acumular a aposentadoria com outros benefícios do INSS?
Por outro lado, outros auxílios não se acumulam à aposentadoria. Por exemplo, não há auxílio doença para aposentado que adoece. Da mesma maneira, mesmo que o aposentado continue trabalhando, não poderá receber o benefício.
Assim, embora o cidadão possa se aposentar recebendo pensão por morte, esse é o único auxílio acumulável com a aposentadoria. Isto é, o auxílio-doença e acidentário ficam fora de questão para quem já está aposentado.
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