Na última quarta (11) o Senado Federal aprovou um projeto de lei que suspende a comprovação da vida da Previdência Social. Com isso, milhões de brasileiros podem deixar de ter esse dever sem prejuízos ao pagamento dos seus benefícios. Mas a prova de vida INSS está suspensa até quando? Confira hoje, 16/08.
A comprovação de vida nada mais é do que um requisito que se impõe anualmente aos beneficiários do INSS. Ela tem o intuito de evitar fraudes ao INSS, especialmente aquelas em que há o recebimento dos benefícios mesmo após a morte do beneficiário original.
A suspensão dessa comprovação já havia ocorrido em 2020. A intenção, aliás, coincide com a de agora. Isto é, refere-se à necessidade de resguardar a integridade dos beneficiários do INSS, especialmente no que diz respeito a evitar aglomerações em tempos de pandemia.
A prova de vida do INSS está suspensa até quando?
Primeiramente, é preciso esclarecer que a necessidade de comprovação de vida ainda não está suspensa. Ou seja, a obrigatoriedade dela ainda se impõe.
O que aconteceu, em verdade, foi a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que propõe a suspensão da prova. Entretanto, para que isso seja colocado em prática deve-se aguardar, ainda, a sanção presidencial. Isto é, a aprovação da medida pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a tramitação do projeto de lei na página do Senado, o PL já foi encaminhado à presidência. Com isso, em breve deve ganhar aprovação ou não. Caso sim, a prova de vida do INSS está suspensa até o final deste ano.
Cuidado! Exigência da prova de vida INSS não está suspensa e ainda existe
Como dito anteriormente, o Senado Federal aprovou a suspensão da comprovação de vida. Contudo, para que isso entre em prática, deve-se aguardar a aprovação pelo presidente da República. Até lá, então, a exigência ainda se impõe.
Nesse caso, é necessário acompanhar as datas de acordo com o calendário da prova de vida 2021. Ele estipula as datas de acordo com o vencimento da última comprovação. Quem tiver em dúvidas quanto à data deve entrar em contato com o INSS pela central 135 ou com o banco onde recebe o pagamento.
Confira, então, os prazos:
Por fim, enquanto a prova de vida do INSS não é suspensa, ela pode ser feita no atendimento presencial no banco em que o cidadão recebe o benefício. Ainda, quem recebeu convocação específica pode fazê-la pelo celular, no aplicativo Gov.br.
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