Quando o trabalhador sai do emprego sem ser por dispensa sem justa causa ou acordo de dispensa, o valor do FGTS restrito à uma conta não ativa. Não há perda do direito ao valor, embora a liberação exige enquadramento nas modalidades. Mas quando vai ser liberado o Fundo de Garantia inativo? Confira hoje, 11/07, se haverá saque emergencial, bem como as demais formas de saque.
Em primeiro lugar, o saque emergencial do FGTS surgiu no ano passado. Ele permitiu a cada trabalhador o saque de até um salário mínimo da época. Aliás, a movimentação poderia afetar tanto contas ativas (vínculos de emprego que ainda existem) ou inativas (cujo contrato já se encerrou).
Assim, muitos esperam que esse ano haja uma liberação nesses moldes. Por outro lado, já existem modalidades de saque que permitem a movimentação de vínculos de emprego que já terminaram. Abaixo, então, veja se haverá saque emergencial nesse ano, bem como as demais possibilidades de resgatar o FGTS inativo.
Quando vai ser liberado o Fundo de Garantia inativo?
A princípio, não. Segundo o Ministério da Economia essa não é uma medida econômica para 2021. Segundo o órgão, a dispensa dessa opção se deu mediante a criação de outras alternativas. Por exemplo, pela antecipação do 13º dos aposentados. Igualmente, pelo auxílio emergencial.
Liberado o Fundo de Garantia inativo: Quais são as modalidades disponíveis?
Atualmente existem algumas opções de saque do FGTS de contas antigas, referentes aos vínculos de trabalho que já terminaram. Por isso, veja, abaixo, quais são as chances de sacar o Fundo de Garantia ativo e inativo, mesmo sem dispensa sem justa causa ou criação de saque emergencial.
Saque-aniversário
Já está liberado o Fundo de Garantia inativo para saque-aniversário. Ele corresponde à possibilidade de realizar um saque, todos os anos, de uma parcela do saldo do FGTS. Contudo, é preciso aderir à movimentação, que não é automática.
Entretanto, cabe ressaltar que ao aderir a esse formato de movimentação, você abre mão do saque em caso de dispensa sem justa causa. Além disso, o cancelamento da adesão somente pode ocorrer após 02 anos da inscrição.
Liberado o Fundo de Garantia inativo para saque em razão de doença
Também é possível alcançar o FGTS de contas ativas e inativas em razão de doença grave. São consideradas como tal, por exemplo, os diagnósticos de doença terminal, de câncer ou de HIV.
Para construção de casa própria
Outra possibilidade de sacar o FGTS inativo é para a obtenção da casa própria. Entretanto, aqui entram regras específicas. Primeiramente, é necessário que o trabalhador não tenha outro imóvel em seu nome. Ainda, é crucial que ele tenha inscrição no Fundo de Garantia há 03 anos.
Liberado saque do FGTS inativo na aposentadoria
Por fim, o trabalhador tem a liberado o saque do Fundo de Garantia inativo de todos os valores que possui, em conta ativa ou não, quando se aposenta. Aliás, isso se dá mesmo que ele permaneça trabalhando após se aposentar.
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