Embora o Senado Federal tenha aprovado a suspensão da comprovação de vida do INSS até o final do ano, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) vetou a proposição. Com isso, a obrigatoriedade dela continua. Mas quem deve fazer a prova de vida? Confira hoje (11/09) para não perder o benefício.
Segundo Bolsonaro, a negativa à proposição parlamentar ocorreu pela existência de alternativas para comprovação. Igualmente, porque nas palavras do presidente “a suspensão da comprovação poderia implicar na manutenção e no pagamento indevido de benefícios que deveriam ser cessados”.
Com isso, o calendário para a obrigatoriedade continua. Dessa forma, deve-se segui-lo e cumprir o requisito para que não haja a suspensão do benefício. Isso ocorre mediante a ausência de prova de vida que, caso supere 06 meses, pode levar à cassação do pagamento.
Quem deve fazer a prova de vida?
Deve fazê-la quem recebe qualquer tipo de benefício do INSS que supere um ano de recebimento. Isto é, auxílio-doença, acidentário, aposentadoria por invalidez, aposentadoria e pensão por morte. A comprovação, aliás, deve ocorrer uma vez a cada 12 meses a partir do início do pagamento.
Por isso, quem passou a receber o benefício em 2021, não precisa realizá-la. Afinal, nesse caso o pagamento ainda não extrapolou o prazo de um ano. Por outro lado, quem a não a realizou em desde 2019 deve ficar atento.
Calendário para quem deve fazer a prova de vida do INSS
O Governo Federal, junto ao INSS, estabeleceu períodos específicos para realizar a prova de vida. Nesse caso, então, considera-se o prazo em que a última delas teria vencido. Por exemplo, considere alguém que fez a última prova de vida no início de setembro de 2019. Nesse caso, ela venceria em setembro de 2020.
Nesse sentido, considera-se este último vencimento ( na tabela como “Mês Original”) para estabelecer a data da comprovação de vida em 2021. Ou seja, quando a última prova venceria, mas não o fez por causa da suspensão da obrigatoriedade. Dentro desse exemplo, então, o vencimento seria no dia 30 de setembro de 2021. Confira, então, as datas para quem deve fazer a prova de vida:
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