Existem diversos benefícios que se voltam à distribuição de renda para pessoas de baixa renda. Cada um deles, então, estabelece requisitos específicos para beneficiar cidadãos. Confira hoje, (29/08), quem tem direito ao abono de permanência e quais são as regras desse auxílio.
Esse benefício pertence ao Governo Federal. Contudo, algumas instituições estaduais também o ofertam, caso em que os requisitos variam de órgão para órgão. O auxílio federal, então, junta-se a outros de redistribuição, como é o caso do Bolsa Família, que em breve se tornará Auxílio Brasil.
O que é abono de permanência?
Esse é o nome que se dá ao benefício que se volta aos estudantes universitários brasileiros de universidades federais. Assim, o objetivo dele é auxiliar na subsistência do aluno durante o período do curso. Com isso, então, pretende diminuir a evasão universitária em razão de dificuldades econômicas.
Estudantes universitários de baixa renda, quilombolas e indígenas podem se beneficiar de auxílio federal, confira – Foto: Canva Pro
Quem tem direito ao abono de permanência?
Todos os benefícios do Governo Federal têm beneficiários e requisitos específicos. Portanto, isso não seria diferente em relação ao auxílio de permanência. Veja, então, quem pode se beneficiar do programa de distribuição de renda para estudantes:
Quilombolas;
Indígenas;
Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nesse caso, considera-se que o aluno deva pertencer a família com renda por membro de até 1,5 salário-mínimo. Isto é, de R$ 1650 por pessoa. Considera-se do grupo familiar, aliás, quem reside na mesma residência e tem lanços sanguíneos;
Ainda, cabe lembrar que para ter direito ao abono de permanência é indispensável que o requerente seja aluno com matrícula ativa em universidade federal.
Como fazer a inscrição no abono de permanência?
Embora o programa pertença ao Governo Federal, as inscrições e seleções de alunos ocorrem nas universidades federais. Dessa maneira, é preciso se informar na sua instituição de ensino quanto às inscrições e exigências.
Por outro lado, cabe ressaltar que a inscrição não fica disponível o ano todo. Cada instituição, então, determina os períodos para os seus alunos. Com isso, é imprescindível ficar atento quanto às aberturas de inscrições.
Quem for selecionado pode receber R$ 400 (alunos de baixa renda) ou R$ 900 (estudantes quilombolas e indígenas) mensais. Entretanto, para ter direito ao abono de permanência é indispensável comprovar a situação de renda, bem como ter matrícula em universidade federal.
Auxílio Brasil é substituto do Bolsa Família – Veja valor, quem será beneficiado e as críticas
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o valor do benefício, que agora se chamará Auxílio Brasil, deve aumentar. O político assegurou que o valor será ao menos 50% superior ao que, hoje, é pago para fins de auxílio. Segundo ele, “já está decidido uma proposta mínima de 50% para o Bolsa Família“.
Confira o vídeo abaixo e confira tudo sobre o novo programa que entrará em vigor em novembro deste ano.
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