Quem tem MEI pode receber Bolsa Família? Essa é uma dúvida bastante comum entre os beneficiários do programa de redistribuição de renda do Governo Federal. Afinal, é possível garantir a ajuda à subsistência e ainda assim buscar novas formas de lucro? Confira as respostas hoje, 02/09.
MEI é o nome que se dá ao micro empreendedor individual. Essa figura surgiu em 2008 e, desde então, mais de 11 milhões de brasileiros aderiram ao formato empresarial. Segundo dados do Sebrae, aliás, somente em 2020 o Brasil registrou 2,6 milhões de novos empreendedores nessa modalidade.
A alta procura ao formato não é à toa. Ela se dá justamente pela facilidade de adesão. Igualmente, pelo pagamento de impostos e taxas de forma simplificada, por meio de DAS (Documento de Arrecadação Simples). Igualmente, pelo acesso aos benefícios da Previdência Social (INSS).
Afinal, quem tem MEI pode receber Bolsa Família?
O pagamento do Bolsa Família se volta às famílias de baixa renda no Brasil. Dessa forma, seus requisitos envolvem a renda familiar, que não deve ultrapassar R$ 89 por pessoa (famílias em situação de extrema pobreza) ou R$ 178 por membro familiar (famílias em situação de pobreza).
Dessa forma, a existência de um empreendimento não necessariamente impede o recebimento do benefício. Ele somente não pode ser pago caso o lucro dele supere os limites de renda que o Bolsa Família impõe. Em caso contrário, pode-se manter o MEI e o benefício ao mesmo tempo.
Aliás, tanto MEI pode receber Bolsa Família quanto quem já recebe o benefício pode se tornar um micro empreendedor. A manutenção do pagamento dos benefícios federais, entretanto, depende da manutenção da renda familiar dentro dos limites acima.
Além disso, caso ultrapasse a renda mínima, a cessação do pagamento do benefício não é automática. Ela costuma ocorrer somente no momento de atualização dos dados o programa ou do Cadastro Único. Contudo, vale lembrar que a alteração de renda é suficiente para suspender o auxílio.
Auxílio Brasil é substituto do Bolsa Família – Veja valor, quem será beneficiado e as críticas
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o valor do benefício, que agora se chamará Auxílio Brasil, deve aumentar. O político assegurou que o valor será ao menos 50% superior ao que, hoje, é pago para fins de auxílio. Segundo ele, “já está decidido uma proposta mínima de 50% para o Bolsa Família“.
Confira o vídeo abaixo e confira tudo sobre o novo programa que entrará em vigor em novembro deste ano.
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