Suspensão de parcelas do FIES 2021 vai acontecer? Entenda

Projeto quer liquidar dívidas do FIES até março de 2022 para quem cumprir requisitos

Suspensão de parcelas do FIES 2021 vai acontecer? Entenda (Foto: Freepik.com)
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Uma proposta foi entregue à presidência do Senado Federal com o principal objetivo de gerar suspensão do pagamento de parcelas do FIES em 2021. Será que de fato vai acontecer? Entenda hoje (06/07) o real andamento.

A iniciativa da proposta é do senador Paulo Rocha (PT-PA), que apresentou o Projeto de Lei nº 1.841/2021 ao Plenário do Senado no dia 18 de maio e aguarda resposta sobre a sua ideia.
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A explicação da proposta diz que o objetivo é de considerar como liquidadas as parcelas referentes ao período de março de 2020 a março de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

FIES 2021 FIES 2021 (Foto: Governo Federal/Reprodução)

Isso significa que os valores atrasados e das próximas parcelas, até o próximo mês de março, seriam considerados como pagos.

No entanto, só poderiam ser beneficiados com essa Lei, caso ela seja de fato aprovada e sancionada, os estudantes que comprovarem ter renda familiar de até três salários mínimos por mês ou que perderam empregos em virtude da pandemia.
“Altera a Lei do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, para liquidar as parcelas relativas ao período de março de 2020 a março de 2022 devidas por beneficiários com renda familiar bruta de até 3 (três) salários mínimos ou que ficaram desempregados no período, em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19”, explica dessa forma o senador petista.
Já em justificativa à proposição, Rocha diz que quer: “oferecer a esse público uma oportunidade de encontrar caminhos em um contexto tão dramático e desolador”.
Suspensão do pagamento do FIES 2021 pode acontecer?
A resposta é sim. Pode acontecer, mas depende ainda de todo o rito para que se torne Lei.

O primeiro deles é o Projeto de Lei ser pautado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e votado pelos senadores.

Em caso de aprovação no Senado Federal, o texto é enviado para apreciação da Câmara dos Deputados, onde também terá de ser posto em votação por Arthur Lira (PP-AL), que preside a casa.

Se aprovado também pelos deputados federais, o texto é enviado para ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
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