Os trabalhadores que foram demitidos, e que possuem direito ao benefício, podem esperar por um novo teto do seguro desemprego 2021. Segundo informações divulgadas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) haverá novos valores de saque. Assim, no intuito de ajudar quem está desempregado a entender melhor o que tem a receber, a coluna Poder Econômico, do Folha Go, vai detalhar hoje (05/02) os pormenores a respeito do assunto.
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Baseando-se no percentual de 5,45% a mais, o reajuste alcançou o valor máximo de R$ 1.911,84 por parcela. Mas, o cálculo depende de uma média salarial. Na matéria abaixo, você poderá conferir as faixas de salário e maiores informações sobre direitos e parcelas. Confira.
Qual é o teto do seguro desemprego 2021?
Como citado acima, o teto do seguro desemprego 2021, ou seja, o valor máximo do benefício é de R$ 1.911,84. Isso significa que houve o aumento de R$ 98,81 se comparado com o pagamento antigo de R$ 1.813,03.
Entretanto, esse teto é pago apenas para os trabalhadores que têm a média salarial superior a R$ 2.811,60. Os valores estão valendo para quem já requereu o benefício, assim como para quem ainda vai requerer. No primeiro caso, as parcelas a receber serão corrigidas, tal como as emitidas após o reajuste entrar em vigor.
Assim como há um teto, há também um piso para o recebimento do benefício. Nenhum cidadão pode ter parcelas menores que R$ 1.100,00. Esses valores são determinados com o salário médio dos últimos 3 meses que antecederam a demissão.
Quais trabalhadores têm direito ao benefício?
Os trabalhadores que possuem direito a receber o teto do seguro desemprego 2021, ou quaisquer outros valores, são aqueles que atuavam sob o regime da CLT. Outro ponto importante a ser ressaltado é ter a demissão sem a justa causa, incluindo a dispensa indireta.
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Mas, o que seria dispensa indireta? É quando o empregador comente falta grave para com o empregado. Assim, configura motivo suficiente para se romper o vínculo empregatício.
Também tem direito ao seguro desemprego aqueles que tiveram os contratos suspensos por participações em programas de qualificações profissionais oferecidos pelo empregador. Sem contar que o benefício é concedido ao pescador profissional enquanto há período defeso e ao trabalhador resgatado de condições escravas.
Mas, atenção: não se permite o pagamento em paralelo com quaisquer outros benefícios trabalhistas. Os segurados também não podem ser sócios de empresas.
Como as parcelas são pagas?
São pagas de 3 até 5 parcelas ao todo para o trabalhador, uma vez que depende do tempo de emprego. Dessa forma, firma-se:
3 parcelas para 6 meses, no mínimo;
4 parcelas para 12 meses, no mínimo;
5 parcelas para mais de 24 meses.
Quem está solicitando o benefício pela 1ª vez tem que ter a carteira assinada por, no mínimo, 12 meses no regime da CLT. Se for a 2ª solicitação, 9 meses. Mas, para a 3ª em diante, já conta o indicativo acima. O prazo entre um requerimento e outro, seja o teto do seguro desemprego 2021, ou qualquer outro valor da parcela, é de 16 meses.
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