Os aposentados aguardam, nesse momento, a conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal quanto ao cálculo de base das aposentadorias. Assim, confira hoje (22/06) as últimas notícias da “revisão para vida toda” e veja quem poderá se beneficiar com eventual decisão positiva.
Esse julgamento analisa algumas alterações legais que ocorreram ainda em 1999. À época entrou vigor uma lei previdenciária que desconsiderava os recolhimentos antes da vigência do Real, moeda brasileira que surgiu em 1994. Isso, então, pode ter prejudicado milhões de trabalhadores.
Mas por quê? Com isso, houve a exclusão dos anos trabalhados antes de 1994. Da mesma forma, desconsideraram-se os recolhimentos ao INSS antes desse marco. Por isso, quem recebia salários maiores antes de 1994 sofreu prejuízos. Afinal, seus maiores recolhimentos passaram batidos.
Confira as últimas notícias da “Revisão para vida toda”
Atualmente está em julgamento a possibilidade de revisão dos valores das aposentadorias. Assim, o responsável pela decisão, que causa discussão há anos, é o STF. Até o momento, 10 ministros do Supremo já se manifestaram. Destes, 05 foram favoráveis e 05 desfavoráveis à revisão.
Isto é, no momento a decisão se encontra dividida. Por isso, aguarda somente o voto do ministro Alexandre de Moraes, que deverá decidir a questão. Afinal, ele será o último a votar e, ainda, será responsável por desempatar os votos.
A princípio o julgamento do STF e o voto de Moraes estavam previstos para a última quinta-feira, 17/06. Entretanto, não ocorreu, uma vez que houve seu adiamento. Com isso, é preciso aguardar o agendamento de uma nova data para a retomada da decisão.
Últimas notícias da “Revisão para vida toda”: Quem poderá se beneficiar?
Embora a questão se refira às aposentadorias, somente poderão se beneficiar quem se aposentou entre 2009 e 2019. Os demais casos estão prescritos, ou seja, não admitem mais a mobilização judicial para revisão dos valores.
Além disso, a decisão apenas beneficiará quem realmente concentrou seus maiores recolhimentos ao INSS antes de 1994. Para tudo isso, contudo, é preciso aguardar a decisão do STF.
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