Vai ter auxílio emergencial em fevereiro de 2021? Discussão está em andamento

4 projetos de lei estão tramitando no Congresso

Vai ter auxílio emergencial em fevereiro de 2021? Discussão está em andamento - Foto: Governo Federal/Reprodução
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Agora, uma vez que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal definiram seus novos presidentes, a discussão sobre se vai ter auxílio emergencial em fevereiro de 2021 (e por mais alguns meses) voltou a ser realizada no Congresso Nacional. Entenda melhor hoje (09/02) o que está sendo debatido a respeito do benefício.

A propósito, o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) está com quatro projetos de lei solicitando a volta do benefício agora em 2021. Todos eles debatem a respeito do retorno dos pagamentos de R$ 600. Aliás, esse era o valor pago na metade do programa no ano passado.

Vai ter auxílio emergencial em fevereiro de 2021? Saiba as propostas dos projetos de lei do auxílio

Em um primeiro momento, não se pode afirmar se vai ter auxílio emergencial em fevereiro de 2021 ou não. Com efeito, esse é o desejo de boa parte da população. Entretanto, o próprio Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, já declarou que não se mostra favorável a essa prorrogação do benefício.

Muitas pessoas ainda estão na dúvida sobre o tema
Muitas pessoas ainda estão na dúvida sobre o tema – Senado/Reprodução

Contudo, alguns parlamentares pensam diferente. Quatro projetos de lei foram elaborados. Atualmente, eles são discutidos no Congresso e propõem o seguinte:

  • PL 5536/20 – O Projeto de Lei (PL) 5536 propõe a extensão do auxílio até o dia 31 de março no valor de R$ 600. O autor é André Javones (Avante-MG);
  • PL 5509/20 – O PL 5509 igualmente propõe a prorrogação do auxílio até o mês de março no valor de R$ 600. Foi desenvolvido pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS);
  • PL 5514/20 – Escrito pelo deputado Fábio Henrique (PDT-SE). O projeto demanda o retorno do auxílio até junho de 2021, com parcelas no valor de R$ 600;
  • PL 5495/20: O projeto requer a continuação do auxílio e antevê a prorrogação do estado de calamidade pública. Isso assegura ao governo federal a chance de permanecer com os pagamentos de R$ 300 sem ultrapassar o teto de gastos. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) são os criadores do projeto.

Posicionamentos e expectativas

Após ter vencido a eleição da presidência da Câmara, Arthur Lira afirmou que vai se empenhar na construção de um novo programa social.  Além disso, ele acalmou os ânimos da população, que estava ansiosa para saber se vai ter auxílio emergencial em fevereiro de 2021. Segundo o deputado, em entrevista para o canal CNN, “o Brasil não aguenta o pagamento de milhões de pessoas com esse valor”.

Simultaneamente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o recém-eleito presidente do Senado, defende a proposição de um novo programa de cunho assistencialista. No entanto, vai depender da análise e sinal verde da equipe econômica do governo.

Mais aberto na postura do que Lira, Pacheco declarou que o país atravessa um momento singular e difícil. Sendo assim, a volta do auxílio emergencial pode ser uma alternativa para frear a crise econômica. Não só isso, mas também para suprir a carência de renda dos trabalhadores.

Ademais, o presidente do Senado está apostando suas fichas no projeto de retorno do auxílio em parcelas de R$ 300. Todavia, isso dependerá da prorrogação do estado de calamidade pública. Desse modo, a distribuição de renda não necessitará se limitar ao teto de gastos.

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