Muitos cidadãos brasileiros atuam, hoje, na condição de microempreendedores. Aliás, é comum que pessoas tenham inscrição enquanto MEI e, ao mesmo tempo, prestem serviços como trabalhadores formais. Mas, o MEI recebe seguro-desemprego? Quais… Leia mais...
O vínculo intermitente de emprego surgiu em 2017 com a Reforma Trabalhista. Ele criou, então, uma nova situação de relações trabalhistas. Dessa forma, trouxe direitos específicos para os trabalhadores que prestam serviços nessas condições.… Leia mais...
Juntar tempo de serviço para receber seguro-desemprego - O pagamento de seguro-desemprego segue uma série de regras específicas. Dentre elas, a forma de rescisão de contrato, bem como a existência ou não de renda diversa. Outro requisito,… Leia mais...
6 meses de trabalho dão direito a seguro-desemprego? Quem sofre dispensa por justa causa pode receber um auxílio do Governo Federal para a garantia da subsistência. Contudo, é necessário ter trabalhado por certo período antes da realização… Leia mais...
A dispensa sem justa causa gera ao trabalhador o direito de receber um benefício para seu sustento temporário. Aliás, é possível fazer uso do auxílio por mais de uma vez. Cada vez, entretanto, segue algumas regras próprias. Assim, veja hoje… Leia mais...
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