Criança menor de idade sozinha no avião é permitido?

Saiba como as crianças desacompanhadas podem viajar avião sem dor de cabeça!

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Há vezes em que uma criança precisa viajar. No entanto, não é possível ter a companhia dos pais, devido a fatores financeiros ou falta de tempo disponível dos mesmos. Além disso, como a criança é menor de idade, devem ser seguidas algumas regras para permitir que o embarque esteja de acordo com a legislação. Por isso, hoje 18/12, nós do Viagens Baratas iremos te explicar se pode criança menor de idade sozinha no avião. Confira!

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Menor de idade pode viajar desacompanhado de avião?

Tem idade mínima para viajar desacompanhado?

Primeiramente, qualquer criança que tenha menos de 5 anos de idade não pode viajar desacompanhada, tanto em voos nacionais quanto em voos internacionais. Sendo assim, é requerido o acompanhamento de um adulto que tenha relação de parentesco até terceiro grau. Além disso, algumas agências aéreas são mais exigentes e extrapolam esse requisito para crianças de até 8 anos.

Contudo, há companhias aéreas que oferecem serviços de supervisão para menores de idade desacompanhados, sendo obrigatórios para até 12 anos incompletos.

Criança menor de idade sozinha no avião, será que pode?
Criança menor de idade sozinha no avião, será que pode? Foto: Canva Pro

Crianças de até 16 anos incompletos

Sendo assim, confira as exigências e condições feitas para poder autorizar o embarque:

  • Os menores podem viajar se estiverem acompanhados por um parente de até 3º grau. Como exemplo: a mãe, o pai, irmãos com mais de 18 anos, tios, tias, avós e bisavós). Para comprovar o grau de parentesco é necessário documentos (Ex.: RG) da pessoa e da criança;
  • Para situações em que o acompanhamento seja feito por uma pessoa sem grau de parentesco. É preciso uma autorização do Juizado da Infância e da Adolescência, devidamente assinado por ambos os pais ou o responsável legal. Essa autorização é entregue após comparecimento de um dos pais com seus documentos, à Vara da Infância e da Juventude;
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Além disso, veja as exigências e condições extras feitas para poder autorizar o embarque da criança sem acompanhante:

  • Os menores de idade com mais de 5 anos e com menos de 16 anos completos. Deve ser providenciada uma autorização do Juizado da Infância e da Adolescência. E para obtê-la um dos pais deve ir com seus documentos à Vara da Infância e da Juventude.

Adolescentes com mais de 16 anos completos

A princípio, para os adolescentes com 16 anos completos e menores de 18 anos, as regras são mais flexíveis. Dessa maneira, é permitindo que viajem sozinhos sem a autorização dos pais e sem a necessidade de acompanhantes. Além disso, para voos nacionais é necessário apenas um documento de identificação civil do jovem, que tenha (cópia autenticada ou original). Sendo que, nesses casos, não é mais aceito a certidão de nascimento.

Criança menor de idade sozinha no avião, será que pode?
Criança menor de idade sozinha no avião, será que pode? Foto: Canva Pro

Por fim, gostou de saber se pode criança menor de idade sozinha no avião? Se você curte ler artigos assim acompanhe nosso site!

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