Auxílio emergencial para setor cultural é prorrogado e deputado comemora

Saiba mais detalhes sobre o assunto

Na madrugada desta quarta-feira (21/04), a Câmara dos Deputados votou e aprovou a prorrogação do auxílio emergencial destinado a trabalhadores e empresas do setor cultural no Brasil. A aprovação é comemorada pelo deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que explicou a importância do tema.

Batizado de Lei Aldir Blanc, o auxílio emergencial para quem atua no setor cultural brasileiro foi aprovado em 2020, mas os valores concedidos para este programa ainda estão longe de serem esgotados. Com isso, a prorrogação acontece justamente para que os recursos disponibilizados cheguem a quem precisa.

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O texto da prorrogação do benefício para já havia sido aprovado em votação no Senado durante o mês de março e somente nesta segunda quinzena de abril foi votado e passou pelos deputados federais. Agora, resta apenas a sanção presidencial.

Deputado federal explica importância do auxílio emergencial para setor cultural
Deputado federal explica importância do auxílio emergencial para setor cultural (Fotos Lucrativas)

Lei Aldir Blanc: auxílio emergencial para o setor cultural

Segundo dados do Ministério do Turismo, ainda restam um total de R$ 774 milhões a serem concedidos em forma de auxílio emergencial. Os valores são repassados para estados e municípios, que fazem chegar aos beneficiários.

Trabalhadores do setor cultural e espaços que trabalham exclusivamente com programações culturais recebem o auxílio, desde que sejam micro ou pequenas empresas, bem como organizações comunitárias e espaços de artistas independentes.

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O setor cultural é um dos que mais sofrem durante a pandemia, devido às restrições que devem ser respeitadas em razão da pandemia.

Deputado federal Rodrigo de Castro fala sobre o assunto

Através de seu perfil oficial no Twitter, o parlamentar líder da bancada do PSDB na Câmara comemorou a aprovação.

“Aprovamos, nesta madrugada, a prorrogação do auxílio emergencial de trabalhadores do setor cultural e das medidas de apoio para manter espaços culturais, micro e pequenas empresas, previstos na Lei Aldir Blanc. O texto segue agora para sanção presidencial.

R$ 774 milhões dos R$ 3 bi destinados às medidas de apoio não foram aplicados até dezembro. Com o projeto, esses recursos poderão ser utilizados. Apoio importante a esse setor fundamental para a formação dos brasileiros e que foi um dos mais afetados pela pandemia”.

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