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Benefício Emergencial: deputado comemora MP que recria o programa BEm

Programa BEm está de volta com duração de 120 dias

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma nova Medida Provisória para reinstituir o Programa de Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, chamado de BEm. A assinatura da MP é comemorada pelo deputado federal Laercio Oliveira (PP-SE) nas redes sociais.

Deputado comemora MP que confirma novo Benefício Emergencial
Presidente Bolsonaro assina MP que reinstitui Benefício Emergencial (Foto: Marcos Corrêa/PR)

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Retorno do Benefício Emergencial (BEm)

A nova MP assinada por Bolsonaro faz parte de um pacote de medidas que visam conter crise econômica nas empresas, evitar desemprego e o impacto gerado pela Covid-19 no setor.

O BEm possibilita a manutenção de emprego auxílio de recursos do governo federal. Em contrapartida, o empregador fica impossibilitado de reduzir seu número de funcionários enquanto adotar o programa.

A MP também abre crédito extraordinário de quase R$ 10 bilhões em favor do ministério da Economia para liberar recursos em forma de empréstimos.

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Deputado federal celebra Medida Provisória em rede social

Em seu perfil oficial no Twitter, o parlamentar Laercio Oliveira falou sobre a volta do Benefício Emergencial em tom de comemoração e parabenizou o governo.

“Bom dia! Eu conversei bastante com o governo federal na defesa do retorno do novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). E o presidente Bolsonaro publicou ontem no Diário Oficial da União uma MP que institui esse programa.  Está de parabéns o governo!”.

“Esse programa permite às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. E o governo complementa o salário dos trabalhadores”.

“O programa terá duração inicial de 120 dias. O objetivo do novo BEM é garantir a preservação de empregos, a manutenção da renda dos trabalhadores e a continuidade das atividades empresariais, reduzindo, o impacto socioeconômico das restrições impostas ao funcionamento do comércio”.

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