Looks like you have blocked notifications!

Érica Malunguinho consegue suspensão da votação do PL 504 em São Paulo

Muitas pessoas comemoraram o ato nas redes sociais

-- Continuar depois da publicidade --

A deputada estadual Érica Malunguinho (PSOL-SP) conseguiu no dia de ontem (28) que ocorresse a suspensão da votação do PL 504, na Assembleia Legislativa de São Paulo. De fato, em uma série de tweets a parlamentar explica o quão danosa e ruim pode ser a PL para as pessoas LGBT+. Não só isso, mas também a importância de minar tal projeto. Saiba mais hoje (29/04) aqui no Folha Go.

Primeiramente, a deputada apresentou uma emenda para que a PL pudesse voltar para as comissões e passasse por uma nova análise. Posteriormente, ela comemorou o fato da emenda ter sido aceita e a PL retornar para discussões.

-- Continuar depois da publicidade --

A suspensão da votação do PL 504

Desde que se soube a respeito da existência da PL 504, diversos parlamentos e um contingente expressivo de pessoas se indignaram enormemente. Por conta disso, havia o forte desejo de suspensão da votação do PL 504 e que fossem retirados certos elementos dela que são evidentemente homofóbicos.

suspensão da votação da PL 504
Érica Malunguinho consegue suspensão da votação da PL 504 em São Paulo. Fonte da imagem: Pixabay

Agora, com a aprovação da emenda proposta da deputada Érica Malunguinho, após a obtenção das assinaturas necessárias, o texto irá retornar para as comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos. Assim sendo, haverão novas discussões e só assim ela voltará para votação e potencial aprovação anteriormente.

Conforme enuncia Érica Malunguinho, o PL é tremendamente prejudicial para a população LGBT, pois acaba não só reprimindo, mas invisibilizando e apagando a existência dessas pessoas.

-- Continuar depois da publicidade --

O conteúdo do PL 504

Antes de mais nada, é importante elucidar os motivos pelos quais se desejava a suspensão da votação do PL 504. Não obstante, o PL em questão tinha como propósito proibir a circulação de publicidade com pessoas LGBTQIA+ ou famílias homoafetivas no estado de São Paulo.

Aliás, o texto original do PL, de autoria da deputada estadual Marta Costa (PSD) associa as pessoas LGBT à “influência inadequada” e “práticas danosas” a crianças e adolescentes. De fato, no texto original do PL fala-se da necessidade de vetar da publicidade a “alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionadas a crianças“.

Contudo, como fala corretamente a deputada Érica Malunguinho:

“Repito, é indiscutível a necessidade de proteção das infâncias e das adolescências. Contudo, associar a violação dos direitos das crianças e adolescentes às diversidades sexuais e de gênero é desumanizador e cruel”

Desse modo, a emenda proposta pela parlamentar visa retirar esse trecho, considerado extremamente homofóbico.

Looks like you have blocked notifications!

-- Continuar depois da publicidade --

Comments
Loading...