Freixo afirma continuar recolhendo assinaturas para a CPI da Devastação Ambiental

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou em sua conta oficial no Twitter que continua recolhendo assinaturas, a fim de instalar a CPI da Devastação Ambiental. Saiba mais hoje (29/04) aqui no Folha Go.

Segundo conta o parlamentar, ele e os demais líderes na esquerda na Câmara estão tentando dialogar com parlamentares do centro. Afinal, a oposição conta com 130 deputados. Entretanto, são necessários pelo menos 171 para requerer a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

A CPI da Devastação Ambiental

Surpreendentemente, um grupo de deputados do PSOL, PCdoB, PT, PSB, PDT, PV e Rede protocolou no dia de ontem (28) o requerimento de criação da CPI da Devastação Ambiental. Como se pode imaginar, o intuito é investigar as denúncias de crimes cuja autoria atribui-se ao atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Aliás, a proposta dos parlamentares é que a apuração dos fatos ocorra em cinco frentes distintas. Elas são:

• A denúncia que o delegado da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, ofereceu, na qual se afirma que ele agiu em favor de madeireiras ilegais;
• Encontro entre garimpeiros, o qual teria sido o motivo da suspensão de operação contra garimpos ilegais no Pará;
• Eventual ato de improbidade administrativa ao disponibilizar aeronaves da FAB para o transporte de garimpeiros para a capital do país;
• Omissão no combate aos incêndios que ocorreram no Pantanal em 2020;
• Desmonte da fiscalização e do desmatamento controlado.

Alguns dos signatários da solicitação são o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (PSB-RJ).

Além disso, a oposição ao governo de Jair Bolsonaro almeja acionar o STF depois de coletar todas as assinaturas. O propósito é assegurar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ponha a CPI para funcionar.

Detalhes do requerimento de CPI

Conforme consta no requerimento para a instalação da CPI da Devastação Ambiental, a política ambiental de Ricado Salles

“inclui o desmonte das instituições ambientais conquistadas pela sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, em afronta à Constituição Federal e aos tratados e convenções internacionais de que o país faz parte, que estabelecem a obrigação do poder público defender e preservar o meio ambiente para a presente e futuras gerações. São inúmeros seus atos de omissão, descumprimento de preceitos fundamentais, improbidade administrativa e toda sorte de malfeitos praticados para solapar o marco legal da proteção ambiental do país”

Sendo assim, tornaria-se fundamental, de acordo com os parlamentares, a realização da CPI em questão.