O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou em sua conta oficial no Twitter que continua recolhendo assinaturas, a fim de instalar a CPI da Devastação Ambiental. Saiba mais hoje (29/04) aqui no Folha Go.
Segundo conta o parlamentar, ele e os demais líderes na esquerda na Câmara estão tentando dialogar com parlamentares do centro. Afinal, a oposição conta com 130 deputados. Entretanto, são necessários pelo menos 171 para requerer a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A CPI da Devastação Ambiental
Surpreendentemente, um grupo de deputados do PSOL, PCdoB, PT, PSB, PDT, PV e Rede protocolou no dia de ontem (28) o requerimento de criação da CPI da Devastação Ambiental. Como se pode imaginar, o intuito é investigar as denúncias de crimes cuja autoria atribui-se ao atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Aliás, a proposta dos parlamentares é que a apuração dos fatos ocorra em cinco frentes distintas. Elas são:
- A denúncia que o delegado da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, ofereceu, na qual se afirma que ele agiu em favor de madeireiras ilegais;
- Encontro entre garimpeiros, o qual teria sido o motivo da suspensão de operação contra garimpos ilegais no Pará;
- Eventual ato de improbidade administrativa ao disponibilizar aeronaves da FAB para o transporte de garimpeiros para a capital do país;
- Omissão no combate aos incêndios que ocorreram no Pantanal em 2020;
- Desmonte da fiscalização e do desmatamento controlado.
Alguns dos signatários da solicitação são o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (PSB-RJ).
Além disso, a oposição ao governo de Jair Bolsonaro almeja acionar o STF depois de coletar todas as assinaturas. O propósito é assegurar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ponha a CPI para funcionar.
Detalhes do requerimento de CPI
Conforme consta no requerimento para a instalação da CPI da Devastação Ambiental, a política ambiental de Ricado Salles
“inclui o desmonte das instituições ambientais conquistadas pela sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, em afronta à Constituição Federal e aos tratados e convenções internacionais de que o país faz parte, que estabelecem a obrigação do poder público defender e preservar o meio ambiente para a presente e futuras gerações. São inúmeros seus atos de omissão, descumprimento de preceitos fundamentais, improbidade administrativa e toda sorte de malfeitos praticados para solapar o marco legal da proteção ambiental do país”
Sendo assim, tornaria-se fundamental, de acordo com os parlamentares, a realização da CPI em questão.