Marina Silva se posiciona contra o PL 510 no Twitter

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV-AC) se posicionou contra o PL 510. Aliás, muitos parlamentares, políticas e demais pessoas subiram uma hashtag no Twitter intitulada #PL510NÃO e também #grilagemnão. Saiba mais a respeito hoje (30/04) aqui no Folha Go.

Além disso, a ex-ministra ainda declara “Continuamos vigilantes!”. Não obstante, ela faz referência ao fato do Senado ter retirado de pauta o projeto sobre regularização fundiária, mas alertando para todos ficarem de olho e não permitir a aprovação do mesmo.

O que é o PL 510

O Senado adiou recentemente a votação do PL 510. A propósito, esse projeto de lei fala a respeito da regularização fundiária. Inopinadamente, o texto do projeto instaura novas regras a respeito da ocupação de terras da União e também do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cuja ocupação ocorreu antes de 25 de maio de 2012.

Em razão de uma proposta de autoria do senador Irajá (PSD-TO), as instruções e normas para a regularização da Amazônia Legal abrangeriam as propriedades de até 2500 hectares no resto do Brasil. Ademais, vale lembrar que a norma vigente define data até 2008.

Além disso, o texto, cujo relator é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), deve passar por uma nova discussão em audiência pública na Comissão de Agricultura na quinta-feira. Calcula-se que as propostas de alteração viabilizariam a regularização fundiária de 55 a 65 milhões de hectares de terras das União.

As críticas ao projeto

Debaixo de uma enxurrada de críticas de ativistas ambientais, o PL 510 possui o apoio da bancada ruralista no Congresso. Por outro lado, a oposição chegou a chamar a proposta de nova versão da “MP da Grilagem”.

Agora, entre os ambientalistas, o projeto é visto como uma forma de “boiada” contra o meio ambiente. O termo faz alusão à uma fala do ministro Ricardo Salles em reunião ministerial em 2020.