A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV-AC) se posicionou contra o PL 510. Aliás, muitos parlamentares, políticas e demais pessoas subiram uma hashtag no Twitter intitulada #PL510NÃO e também #grilagemnão. Saiba mais a respeito hoje (30/04) aqui no Folha Go.
Além disso, a ex-ministra ainda declara “Continuamos vigilantes!”. Não obstante, ela faz referência ao fato do Senado ter retirado de pauta o projeto sobre regularização fundiária, mas alertando para todos ficarem de olho e não permitir a aprovação do mesmo.
O que é o PL 510
O Senado adiou recentemente a votação do PL 510. A propósito, esse projeto de lei fala a respeito da regularização fundiária. Inopinadamente, o texto do projeto instaura novas regras a respeito da ocupação de terras da União e também do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cuja ocupação ocorreu antes de 25 de maio de 2012.
Guarujá ou Morro de São Paulo quais são as melhores praias?
Em razão de uma proposta de autoria do senador Irajá (PSD-TO), as instruções e normas para a regularização da Amazônia Legal abrangeriam as propriedades de até 2500 hectares no resto do Brasil. Ademais, vale lembrar que a norma vigente define data até 2008.
Além disso, o texto, cujo relator é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), deve passar por uma nova discussão em audiência pública na Comissão de Agricultura na quinta-feira. Calcula-se que as propostas de alteração viabilizariam a regularização fundiária de 55 a 65 milhões de hectares de terras das União.
As críticas ao projeto
Debaixo de uma enxurrada de críticas de ativistas ambientais, o PL 510 possui o apoio da bancada ruralista no Congresso. Por outro lado, a oposição chegou a chamar a proposta de nova versão da “MP da Grilagem”.
Agora, entre os ambientalistas, o projeto é visto como uma forma de “boiada” contra o meio ambiente. O termo faz alusão à uma fala do ministro Ricardo Salles em reunião ministerial em 2020.