Aposentados buscam respostas sobre 14º salário e até congelamento

Nos buscadores e nas redes sociais aposentados querem respostas a respeito de projetos que envolvem a aposentadoria

O ano está se encerrando e a aposentadoria ainda é objeto de discussão. De um lado chegou-se a cogitar em um congelamento do benefício, para a aprovação de um projeto que subsidiasse um novo Bolsa Família. Enquanto isso, por outro lado, há uma necessidade do pagamento de um 14º salário aos aposentados. Tais assuntos continuam bem buscados pela rede, e aqui você fica informado sobre tudo.

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Aposentados buscam respostas sobre 14º salário e congelamento de aposentadorias (imagem: divulgação/G1)
Aposentados buscam respostas sobre 14º salário e congelamento de aposentadorias (imagem: divulgação/G1)

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Congelamento de aposentadoria

O Renda Cidadã seria um suposto projeto do governo federal, que teria como objetivo substituir o Bolsa Família. Faria isso incluindo mais pessoas que, por sua vez, estão recebendo hoje o auxílio emergencial.

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Acontece que o governo não tem dinheiro para bancar o programa. E, por isso mesmo, uma das ideias que chegaram a ser cogitadas seria a do congelamento das aposentadorias.

Waldery Rodrigues, Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, chegou a afirmar que a proposta seria desvincular aposentadorias e pensões do salário-mínimo. O que resultaria, consequentemente, no congelamento dos benefícios por um prazo de dois anos.

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A mudança afetaria apenas quem ganhasse um salário-mínimo ou mais.

Em caso de aprovação, a proposta diminuiria o poder de compra dos aposentados e pensionistas, uma vez que não haverá o reajuste conforme o INPC.

No entanto, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já chegou a declarar que não tiraria “dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos”. Descreditando, assim, sua própria equipe. Chegou a afirmar que “daria cartão vermelho”, para a pessoa que sugerisse a ideia do congelamento.

Portanto, ninguém sabe ao certo de onde virá os recursos para bancar o projeto social pretendido. Mas os debates continuam, o que pode resultar em novidades a qualquer momento.

Quanto aos aposentados, o que resta é confiar na palavra do presidente de que não haverá, de fato, o congelamento.

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Possibilidade de pagamento de um 14º salário

Proposta totalmente oposta ao congelamento da aposentadoria, é a que veio por meio de um projeto de lei de iniciativa popular. A ideia, segundo o autor, é que os aposentados recebam um 14º salário agora no fim do ano.

Como se sabe, o 13º salário dos aposentados foi adiantado e pago nos meses de abril, maio e junho, devido a crise causada pelo coronavírus.

Acontece que a maioria dos aposentados ficou sem nenhum valor para honrar seus compromissos agora no final do ano.

O projeto de lei está em tramitação no Senado Federal e, ainda, não tem prazo para votação. O que deixa cada vez mais distante a ideia de aprovação ainda no fim de 2020.

O Senador que adotou o projeto, Paulo Paim (PT/RS), afirma que aproximadamente 35 milhões de aposentados se beneficiariam da medida. Desse número, 80% corresponde a aposentados e pensionistas que recebem apenas um salário-mínimo.

Governo já se pronunciou sobre o pagamento de um 14º salário

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho já se pronunciou, no sentido de que não há estudos por parte do governo para o pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas.

Apesar disso, o projeto segue no Senado. Hoje, dia 02/12, a casa receberá o autor da proposta popular, o Advogado Paulo Gonçalves. Ele afirma que foi convidado para “dar explicações sobre o projeto aos líderes”.

Para Paulo Paim, o projeto ainda tem um longo percurso até a aprovação. A ideia do Senador é seguir com as negociações “mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar”.

Até lá, o que resta é aguardar e continuar acompanhando seu andamento.


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