Liberado abono extra de R$ 2 mil a aposentados e pensionistas? Entenda

A possibilidade de concessão de um abono para aposentados, pensionistas e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) surgiu por meio de uma ideia legislativa no Senado Federal

Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias é sobre o abono para aposentados e pensionistas, que está no Congresso Nacional. Trata-se de uma ideia legislativa criada com o intuito de disponibilizar um valor extra de R$ 2 mil, até o final do ano de 2020, para esse público-alvo do INSS . Quer entender mais sobre o tema? Explicaremos tudo nesta segunda-feira (21).

Liberado abono extra de R$ 2 mil a aposentados e pensionistas (imagem: divulgação/Exame)
Liberado abono extra de R$ 2 mil a aposentados e pensionistas? (imagem: divulgação/Exame)

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O que é o abono para aposentados e pensionistas?

A possibilidade de concessão de um abono para aposentados, pensionistas e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) surgiu por meio de uma ideia legislativa no Senado Federal.

Criada por Jerffeson Brandão Leone, o objetivo da proposta é fazer com que o Governo Federal conceda uma espécie de auxílio emergencial para essa parcela da população. Segundo o autor da proposta, o benefício no valor de R$ 2 mil deveria ser pago ainda neste ano de 2020 àqueles que recebem até 3 salários-mínimos.

Brandão afirma que a medida é extremamente relevante para os beneficiários do INSS, assim como para a economia brasileira; visto que ajudará a mantê-la aquecida de modo a garantir direitos fundamentais básicos como aqueles relacionados à saúde e alimentação.

A ideia obteve mais 26.479 apoios e foi levada à consulta pública, obtendo mais de 90% de aprovação dos consultados.

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O abono extra de R$ 2 mil foi aprovado?

Apesar de toda a agitação em volta do tema, vale ressaltar que o abono para aposentados e pensionistas ainda não foi aprovado. Inclusive, as consultas sobre o assunto que seguem em grande escalada e as expectativas em alta para uma possível liberação do recurso, não deverão ser suficientes para uma aprovação ainda este ano.

É que para uma ideia legislativa ser aprovada precisa passar por várias etapas.

Como surgiu no Senado, ela deve passar primeiro pelas comissões, depois ser votada no Plenário da casa. Em seguida deve ser enviada à Câmara dos Deputados e passar pelo mesmo procedimento.

Após aprovação no Poder Legislativo e um debate demorado, ela vai ao Executivo para sanção ou veto do Presidente da República.

Somente após esse rito que ela é publicada e passa a ter validade.

Quanto ao projeto que libera o abono de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas, ele nem sequer passou pelas comissões do Senado, tendo sua última movimentação em 17 de julho de 2020, o que torna inviável sua aprovação ainda este ano.

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Parlamentares aparentemente não tem interesse na ideia

Diante desse cenário, uma das hipóteses é que os parlamentares não têm o menor interesse em levar o projeto para discussão. Visto que ele nem sequer foi transformado em Projeto de Lei (PL).

Essa falta de interesse dos parlamentares fez o projeto estagnar desde julho.

Diante desse cenário, só cabe esperar para o próximo ano um possível andamento da proposta. O cidadão pode acompanhá-lo por meio do site do Senado ou continuar observando as próximas novidades aqui no nosso site.

E você, o que acha da medida? Acha válida e justa? Deixe um comentário e compartilhe este artigo.

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