Em meio aos impactos causados pela pandemia de coronavírus e pelo fim do auxílio emergencial, o governo federal deve anunciar nas próximas semanas a antecipação do 13º do INSS e do Abono Salarial, como é o caso do PASEP em 2021. Saiba o que existe de forma concreta até este sábado (16/01).
A antecipação do pagamento dos abonos anuais voltados para aposentados e pensionistas do INSS, além dos trabalhadores da rede privada e servidores públicos, é vista pelo governo como uma forma de amenizar a crise econômica causada no país.
No caso dos aposentados, a antecipação do 13º seria dada como forma de auxiliar idosos que fazem parte do grupo de risco. Já o Abono Salarial que também deve ser antecipado se dá pelo motivo de o público-alvo deste benefício ter acesso a até dois salários mínimos por mês.
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Mas, o que é PASEP? Entenda o benefício
PASEP é o Abono Salarial voltado exclusivamente para os servidores públicos brasileiros, sejam eles de órgãos municipais, estaduais ou federais, desde que cumpram os requisitos impostos pela Lei que determina o pagamento do benefício de forma anual.
Ele é diferente do PIS, que é o abono anual pago aos trabalhadores com carteira assinada na iniciativa privada. Além disso, este benefício tem a Caixa Econômica Federal como o banco que operacionaliza o repasse aos cidadãos com direito a receber o valor a cada ano.
No caso do PASEP, a instituição pública que atua como Agente Operador do pagamento é o Banco do Brasil, por meio de depósito em conta de quem é correntista do BB ou por outros métodos de repasse.
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A antecipação do PASEP 2021 já está confirmada?
Ainda não existe confirmação oficial de que o pagamento anual do abono dos servidores públicos será, de fato, antecipado no ano de 2021.
No entanto, existem informações de bastidores, que foram reveladas nesta semana por veículos como Folha de S. Paulo e portal G1, e garantem que os pagamentos do 13º do INSS e do Abono Salarial serão, sim, antecipados.
A estimativa é de que o governo federal, por meio do Ministro Paulo Guedes, opte pela antecipação destes dois benefícios a partir de fevereiro e março.
Isso porque, a antecipação destes benefícios não iriam impactar nas contas do Governo para o ano de 2021, pois os recursos já estão previstos pela equipe econômica para este primeiro trimestre do ano.
Sendo assim, existe, sim a possibilidade de o PASEP – calendário 2021/2022 – ser repassado a partir dos próximos meses.
E se não houver antecipação, quando receberei o Abono Salarial em 2021?
Caso não haja confirmação da antecipação do Abono Salarial referente ao calendário 2021-2022, os beneficiários do PASEP irão receber normalmente a partir do meio do ano.
O calendário normal de pagamentos é feito entre julho a março do ano seguinte.
Quem tem direito a receber PASEP 2021?
Primeiramente, é necessário ter trabalhado como servidor público por pelo menos 30 dias no ano de 2020, que será a referência para o pagamento do calendário 2021-2022.
Além disso, é necessário:
- Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PASEP;
- Ter recebido no máximo dois salários mínimos em média por mês durante o período trabalhado em 2020; e
- É necessário ter seus dados informados pelo órgão empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
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