Bolsa Família em dobro ainda pode ser aprovado para o natal; saiba mais detalhes

Com o final do ano se aproximando, os beneficiários do principal programa de distribuição de renda do país, insistem em questionar nas redes sobre o Bolsa Família em dobro, que seria o pagamento de uma parcela extra do benefício como ocorreu em 2019. Mas esse pagamento vai mesmo acontecer? Vamos mais uma vez, nesta terça-feira (03/11), esclarecer o assunto para o nosso leitor.

O assunto não é novo, no final de outubro deste ano, uma proposta acerca da temática do pagamento extra foi enviada ao Congresso Nacional. Desse modo, confira as informações sobre o andamento desta medida e entenda melhor a situação.

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Bolsa Família em dobro ganha nova proposta para se tornar permanente

No último dia 28 de outubro, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) elaborou e assinou o Projeto de Lei nº 5061/2020, que atualmente está em tramitação ainda nas casas legislativas.

O PL, desse modo, tem como objetivo tornar o pagamento do abono natalino, permanente. O pagamento ocorreu somente em 2019, para cumprimento de promessa de campanha do  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e como forma de compensar a alta inflação.

No entanto, esta não é a primeira tentativa de tornar possível o Bolsa Família em dobro. No início do ano, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também elaborou uma proposta de repetir anualmente o pagamento do abono natalino.

A proposta de Randolfe (para transformar a Medida Provisória 898/2019 em lei) não chegou a ser votada, pois perdeu a validade ainda em março. Caso tivesse sido aprovada, beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) receberiam a parcela extra todos os anos.

A MP chegou a ser aprovada pela comissão mista, porém, deveria passar pelos plenários da Câmara e do Senado, mas devido à postergação por parte de integrantes do legislativo, a medida acabou caducando.

Portanto, com o PL do senador Barbalho, o pagamento do Bolsa Família em dobro ganha uma nova roupagem e pode beneficiar os atendidos pelo programa que tanto necessitam do bônus, principalmente em tempos de pandemia.

O que muda caso o PL do senador Barbalho seja aprovado

O PL que prevê o pagamento do abono natalino permanente para os beneficiários do Bolsa Família pretende alterar a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 (do Programa Bolsa Família).

A mudança diz respeito a como o texto da lei passará a vigorar:

“Art. 2º-B. A parcela de benefício financeiro de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro será paga em dobro.”

O documento do senador contém a seguinte justificativa para que o Bolsa Família em dobro seja aprovado:

No ano de 2019, o governo federal, através da Medida Provisória nº898,
de 2019, autorizou o pagamento do abono natalino no Programa Bolsa Família, ficando restrito apenas àquele ano.
Acredito que esse tipo de benefício não deve ficar restrito apenas a um
ano específico. Ele deve ser transformado em uma verdadeira política de Estado contínua, pois fará diferença para as famílias que vão recebê-lo.

Além disso, o senador sugeriu que o Congresso Nacional aprovasse também o crédito suplementar, para a concessão do bônus aos beneficiários em caso de falta ou baixo orçamento.

Sendo assim, se aprovado, o PL beneficiará milhares de usuários do Bolsa Família, concedendo uma parcela extra correspondente ao valor do benefício de dezembro.

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O valor extra ainda,  poderia ser equivalente ao valor do auxílio residual disponibilizado hoje. Ou no valor do benefício pago a cada aposentado ou pensionista. Essas questões ainda não foram discutidas e, portanto, definidas.

O que se tem hoje, ainda é uma mera possibilidade, pois o projeto de lei continua podendo seguir o seu trâmite normal,  e ser votado pelos deputados e sancionado pelo presidente.

Contudo, muitos acreditam que isso só aconteceria com muito apelo popular, para sensibilizar os que precisam votar e aprovar a lei.