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Bolsa Família não poderá ser bloqueado, por causa da pandemia; entenda

Com a prorrogação, os benefícios não podem ser cancelados ou bloqueados, mesmo se estiverem com os dados desatualizados e com pendências

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De forma ordenada e constante, os cadastros do Bolsa Família passam por análises que têm como objetivo impedir que pessoas recebam o benefício indevidamente. Além disso, a falta de atualização cadastral também resulta no Bolsa Família bloqueado. Contudo, devido às consequências da pandemia, o benefício não poderá ser interrompido pelos próximos 90 dias (3 meses). Desse modo, o Folha Go explica melhor sobre o assunto neste sábado (23/01); confira.

Bolsa Família bloqueado: Ministério da Cidadania não realizará procedimento; entenda
Bolsa Família bloqueado: Ministério da Cidadania não realizará procedimento; entenda

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Leia também: Confira como finais 4 e 5 do Bolsa Família recebem parcela de janeiro

Bolsa Família bloqueado: pandemia impede que benefícios sejam interrompidos

Na última quarta-feira (20) foi publicada a portaria nº 591 que prorroga o prazo de interrupções do Bolsa Família de 180 dias, o qual estava determinado na portaria nº 443 publicada em julho de 2020.

Com a prorrogação, os benefícios não podem ser cancelados ou bloqueados, mesmo se estiverem com os dados desatualizados e com pendências.

A medida foi tomada devido à pandemia pela Covid-19 conhecida pelos brasileiros desde março do ano passado.

As consequências negativas da crise na saúde pública afetam diretamente as camadas mais pobres da população.

Desse modo, nesse prazo, o Ministério da Cidadania afirmou que não haverá nenhum tipo de interrupção no recebimento do Bolsa Família.

Embora o governo tenha assegurado o pagamento, a diferença de renda e o número de famílias atendidas comparadas a 2020 é relevante e inferior.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 3,7 milhões de famílias deveriam participar do programa e não estão sendo contempladas.

Os dados têm como base o número de famílias atendidas durante o pagamento do auxílio emergencial até dezembro de 2020. Dessa maneira, o programa deveria atender 17,9 milhões de famílias no total, mas em janeiro, esse número é de 14,2 milhões.

O governo não prevê o cancelamento do benefício por falta de revisão cadastral ou descumprimento de condicionalidades, mas em casos específicos, o participante pode sair do programa.

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Cancelamento em 2021

O Ministério da Cidadania informou que o pente fino no Bolsa Família se dará de duas formas:

  • Em janeiro – serão cancelados os benefícios de pessoas que foram eleitas nas eleições municipais de 2020 e já assumiram o cargo, bem como pessoas identificadas como doadoras ou prestadoras de serviços, com rendimento mensal igual ou superior a dois salários mínimos;
  • Fevereiro – serão cancelados os benefícios de pessoas identificadas como doadoras de campanha eleitoral e prestadoras de serviços para campanhas, em montantes per capita (por pessoa) superiores a meio salário mínimo e inferior a dois salários.

Isto significa quem em fevereiro, os beneficiários do Bolsa Família que tenham doado valores mensais a partir de dois salários mínimos e beneficiários que tenham sido funcionários em uma campanha – e tenham recebido valores mensais a partir de dois salários mínimos (R$ 2.090, valor referente a 2020) – terão o benefício cancelado automaticamente.

Veja ainda: Como sacar Bolsa Família no caixa eletrônico: confira as opções

Bolsa Família cancelado e bloqueado, qual a diferença?

O Bolsa Família cancelado não é a mesma coisa que bloqueado. Para entender a diferença é necessário revisar as diretrizes do programa, como o cumprimento das condicionalidades e a atualização regular dos dados cadastrais.

Desse modo, as condicionalidades são os compromissos que as famílias participantes do programa assumem com relação à educação e saúde de seus integrantes, como forma de continuidade no recebimento das parcelas mensais e permanência no programa.

Assim sendo, quando o Bolsa Família é cancelado significa que a família perdeu o direito de participar do programa.

Contudo, esta é a situação mais extrema relativa à continuidade no projeto, pois até essa situação acontecer, há outras etapas. Dentro desse processo uma etapa anterior ao cancelamento é o bloqueio.

Ao ser bloqueado, portanto, o Responsável Familiar (RF) pode reverter a situação indo até o setor responsável pelo programa em seu município e poderá receber todas as parcelas que foram retidas.

Confira: Quem tem direito ao Bolsa Família em 2021? Confira regulamento

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