Câmara aprovou a suspensão do empréstimo consignado? Entenda

Muitos projetos foram aprovados para conter os efeitos da pandemia, mas este é um que vem se arrastando

Muito tem se falado sobre a suspensão do empréstimo consignado e a sua possível aprovação na Câmara. A medida beneficiaria milhares de aposentados em todo o país, mas, segundo senadores, não avança devido a um “poder invisível” que atua para que o projeto não saia do papel. A proposta foi aprovada em junho pelo Senado e aguarda decisão dos deputados para que seja aprovada. Veja hoje (08/12) como está o andamento do PL 1328/2020.

A Câmara aprovou a suspensão do empréstimo consignado? Veja o andamento do PL (imagem: divulgação/EBC)
A Câmara aprovou a suspensão do empréstimo consignado? Veja o andamento do PL (imagem: divulgação/EBC)

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Entendendo a proposta

Com o surgimento da pandemia, muita coisa mudou. Pessoas perderam empregos e muitos se viram sem ter para onde correr, devido a crise que se instalou em todo o mundo.

Medidas precisavam ser tomadas e só depois de muita negociação, houve a aprovação do auxílio emergencial, empréstimos com juros reduzidos para empresas e o adiamento do pagamento de contas, como a suspensão do Fies e o reajuste anual dos planos de saúde.

Além disso, o 13º salário dos aposentados foi adiantado e pago nos meses de abril, maio e junho, dando aqueles a possibilidade de sacar o valor e fazer o dinheiro circular pelo país.

Entretanto, nem todas as ideias foram aprovadas e uma delas é a que visava congelar o pagamento dos empréstimos consignados de aposentados e pensionistas. Isso, para dar mais fôlego a essa parcela da população.

A ideia era a suspensão do empréstimo consignado, levando para o fim do contrato, a quitação das parcelas sem a inclusão de juros e a inscrição no cadastro de inadimplentes.

O projeto foi aprovado em 18 de junho pelo Senado e em seguida foi enviado para a Câmara dos Deputados, onde encontra-se até hoje.

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Como está o andamento da suspensão do empréstimo consignado? Senadores se manifestam

O projeto de lei foi enviado à Câmara dos Deputados no dia 22 de junho, entretanto, desde o mencionado dia, ainda não foi aprovado pela casa.

Muito tem se falado sobre a paralização proposital da proposta devido a inércia dos deputados em dar andamento ao projeto. Em agosto, alguns senadores cobraram a sua votação.

Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA) em sessão remota no dia 27 de agosto “Ela [proposta] foi aprovada há mais de dois meses no Senado e a Câmara até agora não colocou a matéria para apreciação”.

Segundo o Senador, bancos poderiam estar atuando como “poder invisível” para que o projeto não saia do papel.

Para o Senador Dário Berger (MDB-SC), que também se pronunciou na sessão remota do mesmo dia, a proposta ajudaria milhões de brasileiros.

Segundo ele, o PL visa “ dar um fôlego financeiro aos aposentados e pensionistas que viram suas rendas despencarem e suas despesas aumentarem, tendo em vista que muitos precisaram ajudar suas famílias, filhos e netos atingidos pela crise”.

Esforço existe, mas projeto não avança

Apesar do esforço de alguns deputados para tentar colocar a pauta em debate, não houve nenhum movimento no projeto desde o dia 08 de outubro.

Ainda é preciso o parecer das comissões respectivas e votação no plenário, mas pelo andamento lento, tudo indica que o projeto não seja aprovado este ano.

Fonte: Agência Senado

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