Como entrar com pedido de pensão? Veja possibilidades e quem tem direito

A pensão por morte é paga pelo INSS aos dependentes de segurado ou aposentado falecido, veja como pedir.

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Dependentes de aposentados ou trabalhadores segurados do INSS que venham a falecer têm direito a um benefício mensal. Isso, então, permite a sua subsistência. Mas como entrar com o pedido de pensão? Veja hoje, 13/06, quem pode pedir e como fazer.

Esse é um dos benefícios da Previdência Social. Em alguns casos, pode se acumular com outros benefícios, como a aposentadoria. Além disso, segue limitações de idade. Igualmente, do tempo em que cônjuge ou companheiro esteve com o falecido.

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Tudo isso afeta a pensão do INSS. Assim, seu pagamento ainda gera dúvidas. Mas não se preocupe, pois abaixo veremos tudo sobre o benefício, como pedi-lo e quem tem direito. Portanto, continue lendo e tire todas as suas dúvidas.

como entrar com pedido de pensão
Entenda como requerer a pensão por morte em poucos passos – Foto: Freepik

Como entrar com pedido de pensão?

É possível requerer o benefício através de pedido online, pela página ou aplicativo do INSS. ao acessar uma das opções, faça login com senha. Caso ainda não tenha, basta fazer um cadastro rápido.

Logo depois, busque por “pensão” e selecione a alternativa de “Pensão por Morte Urbana ou Pensão por Morte Rural”. Então, conceda os dados que forem requeridos em tela. Por fim, anexe os documentos necessários.

Para entrar com pedido de pensão será necessário apresentar a seguinte documentação:

  • Documento de identificação com foto e CPF do falecido;
  • Certidão de óbito ou de morte presumida (em caso de desaparecimento);
  • Documento pessoal do requerente e CPF;
  • Para beneficiários menores de idade será necessário apresentar um documento de procuração para representação legal;
  • Documentos que demonstrem a situação de dependência com o falecido.

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Por outro lado, também é possível entrar com o pedido de pensão pela Central Telefônica 135. Igualmente, pelo atendimento presencial. Após, você pode acompanhar o pedido pelo aplicativo Meu INSS. Para isso, basta acessar a opção “Agendamentos/Solicitações”.

Quem tem direito de entrar com pedido de pensão por morte?

Tem direito à pensão os filhos e dependentes econômicos de aposentados que venham a falecer. Igualmente, de trabalhadores segurados do INSS que tenham contribuído à Previdência por ao menos 18 meses.

No caso dos filhos, o pagamento ocorre até 21 anos. Contudo, filhos com deficiência incapacitante ou incapacidade permanente podem receber a pensão sem limitação de idade. Ou seja, continuam recebendo após completarem 21 anos.

Ainda, esposo (a) ou companheiro (a) também tem direito de entrar com pedido de pensão. Nesse caso, contudo, existem algumas regras que estipulam o tempo de pagamento de acordo com a idade do cônjuge quando do falecimento do trabalhador ou aposentado:

  • Menos de 22 anos: 03 anos de pensão;
  • 22 a 27 anos: 06 anos de pensão;
  • 28 a 30 anos: 10 anos de pensão;
  • 31 a 41 anos: 15 anos de pensão;
  • 42 a 44 anos: 20 anos de pensão;
  • Por fim, para beneficiário com 45 anos ou mais de idade a pensão é vitalícia.

Contudo, o companheiro somente pode entrar com pedido de pensão caso a relação com o falecido tenha duração de 02 anos ou mais na data do falecimento.

Como saber a data do meu benefício do INSS?

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