Como sacar FGTS mesmo trabalhando? Conheça as possibilidades

Fundo de Garantia fica retido na conta do trabalhador, mas permite saque a depender da situação

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Como sacar o FGTS mesmo trabalhando? Apesar do Fundo de Garantia ser uma parcela que beneficia o trabalhador, ela não fica disponível para saque a qualquer momento. A forma de movimentação mais conhecida é a dispensa sem justa causa, mas não é a única. Por isso, confira hoje (18/05) como sacá-lo mesmo empregado.

O Fundo de Garantia funciona como uma espécie de poupança compulsória. Ele se forma pelo depósito mensal de 8% do valor do salário do trabalhador. Contudo, não há desconto salarial, eis que o empregador é o responsável pelo pagamento.

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Entretanto, esse valor fica limitado a uma conta específica para o FGTS. Com isso, o cidadão somente pode sacá-lo em situações específicas. Elas vão além da dispensa sem justa causa, conforme veremos abaixo.

como sacar FGTS mesmo trabalhando
Saque do Fundo de Garantia pode ajudar como dinheiro extra para tempos de pandemia – Foto: Freepik

Como sacar FGTS mesmo trabalhando? Veja 04 possibilidades

Existem ao menos 04 possibilidades de saque do Fundo de Garantia, para situações em que o vínculo de emprego ainda se encontra ativo.

Além disso, não se descarta a possibilidade da criação de um novo saque emergencial do FGTS. Isso, contudo, depende de decreto específico.

01 – Saque-aniversário do FGTS

A primeira possibilidade de como sacar o FGTS  mesmo trabalhando se refere ao saque-aniversário. Essa modalidade, cuja criação ocorreu em 2019, permite ao trabalhador sacar anualmente parte do seu Fundo de Garantia.

Para isso, contudo, é preciso requerê-la no aplicativo FGTS. Além disso, a adesão à modalidade implica no impedimento em saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. A desistência de inscrição, aliás, somente é possível depois de 02 anos dela.

02 – Construção de imóvel próprio

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Em segundo lugar, também é possível sacar FGTS mesmo trabalhando para fins de obtenção de casa própria. Nesse caso, o direcionamento do valor pode ocorrer para construção ou compra, por exemplo.

Contudo, é preciso ter ao menos 03 anos de registro no regime do Fundo de Garantia para se valer dessa modalidade. Da mesma maneira, deve ser o primeiro imóvel residencial. Ou seja, o cidadão não pode ter outro imóvel próprio para tais fins.

03 – Doença grave, terminal ou diagnóstico de HIV

O diagnóstico de doença grave, como tumor ou moléstia em estágio terminal também permite o saque do FGTS mesmo trabalhando. A mesma coisa ocorre em caso de resultado positivo para HIV.

04 – Aposentados podem sacar o FGTS mesmo trabalhando, de forma mensal

Por fim, quando um cidadão se aposenta pelo INSS de suas atividades formais e permanece prestando serviços para a mesma empresa pela qual se aposentou, resguarda o direito de receber o FGTS mensalmente.

Nessa hipótese, então, mensalmente o cidadão pode sacar 8% do valor do seu salário diretamente da conta de Fundo de Garantia. Porém, caso o aposentado preste serviço para outras empresas que não a de aposentadoria, não poderá sacar a parcela mês a mês.

FGTS Aniversário 2021: até quando é possível sacar?

O FGTS aniversário 2021 é uma das alternativas que os trabalhadores têm para movimentar o Fundo de Garantia. Contudo, ele segue uma série de regras quanto à data da solicitação, aos prazos de saque e ao valor.

A possibilidade surgiu em 2019. Assim, entrou em vigor no ano de 2020. Desde então o trabalhador tem o direito de receber uma parcela do FGTS que consta em sua conta todos os anos. Para isso, entretanto, é preciso realizar um requerimento específico.

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