Conheça os documentos exigidos pelo Bolsa Família e onde se inscrever

Com as mudanças previstas para o Bolsa Família em 2021, o governo pretende ampliar a atuação do programa, seja incluindo novas pessoas e/ou aumentando o valor das parcelas mensais para quem já é beneficiário. Dessa forma, naturalmente no início do ano, os interessados em fazer parte do projeto têm dúvidas sobre quais são os documentos para fazer Bolsa Família.

Assim sendo, o Folha Go informa neste sábado (16/01) qual a documentação necessária para se inscrever no programa, bem como as regras que devem ser atendidas; confira a seguir.

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Documentos para fazer Bolsa Família

O Bolsa Família atende grupos de pessoas, constituintes e participantes da mesma família que estejam em situação de extrema pobreza (renda per capta mensal de até R$ 89) e em situação de pobreza (renda per capta mensal de até R$ 178).

Desse modo, a renda repassada é destinada ao acesso à alimentação, saúde e educação. Contudo, o valor do benefício não é fixo, visto que depende de como a família é configurada; ou seja, se na família há gestantes, crianças e estudantes de até 17 anos de idade.

Caso a família seja constituída por esses integrantes, ela tem o direito de receber os benefícios variáveis, que podem ser cumulativos e resultarem em uma renda maior.

Sendo assim, os documentos para fazer Bolsa Família são os seguintes:

• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento;
• CPF;
• Carteira de Identidade – RG;
• Carteira de Trabalho ou
• Título de Eleitor.

No entanto, apenas um desses documentos é necessário para se inscrever no programa. Para cada integrante da família, um documento oficial deve ser apresentado.

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Quem pode fazer a inscrição

Para participar do Bolsa Família é necessário ter inscrição no Cadastro Único. Caso a família ainda não esteja neste programa, deve primeiramente ter o CadÚnico e só depois, o Bolsa Família.

Neste caso, de acordo com o governo, a documentação necessária para efetuar o cadastro varia de acordo com o Responsável Familiar (RF). Observe:

• RF: deve comparecer com o CPF ou o Titulo de Eleitor;
• Responsável pela família indígena: CPF, Título de Eleitor, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) ou documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho;
• Responsável pela família quilombola: CPF, Título de Eleitor ou outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.

Além disso, o RF deve ser preferencialmente uma mulher, com no mínimo 16 anos de idade, deve morar na mesma casa que as demais pessoas e ser integrante da família.

Já tenho Cadastro Único, posso participar automaticamente do Bolsa Família?

Não. A participação no CadÚnico não é o único critério para participar do Bolsa Família, pois se tratam de programas com regulamentos diferentes.

Dessa maneira, as pessoas interessadas em participar do Bolsa Família devem aguardar a disponibilidade de vagas do programa.

Caso a família já participe do CadÚnico e cumpra o regulamento do Bolsa Família, deve apenas informar quando for fazer a atualização cadastral (a cada 2 anos) que deseja participar do Bolsa.

Assim sendo, tanto a atualização cadastral, quanto a inscrição no CadÚnico e no Bolsa Família são feitas no CRAS ou no setor municipal responsável.

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