Desempregado tem direito a algum benefício?

Veja o que o desemprego garante aos cidadãos brasileiros

A ausência de emprego é uma situação bastante desagradável, uma vez que impede a renda mensal do cidadão. Entretanto, existem vários benefícios de ordem trabalhista e social que são pagos pelos órgãos públicos. Mas será que desempregado tem direito a algum benefício? Veja hoje, 12/08, se há algum auxílio que lhe cabe e, caso sim, qual é e como funciona.

Desempregado tem direito a algum benefício?

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Em verdade o cidadão pode ter direito a algumas parcelas. Todas elas dependem do preenchimento de requisitos especiais. Dessa forma, o direito de recebê-las irá variar de indivíduo para indivíduo. Veja abaixo quais são e confira se você pode ou não recebê-las.

FGTS

Caso o desemprego advenha de dispensa sem justa causa o desempregado tem direito ao benefício de sacar o saldo de Fundo de Garantia. E não só isso. pois também pode obter um adicional de 40%, que corresponde à multa paga pelo empregador. Por outro lado, o acordo de dispensa também permite o saque, que se limita a 80% e garante uma multa de 20% sobre o saldo de conta.

Ainda, caso o desemprego ultrapasse 03 anos completos, o cidadão tem direito de sacar o saldo de contas inativas que eventualmente tenha.

desempregado tem direito a algum benefício
Quem está sem emprego tem direito a alguns benefícios, confira. – Foto: Canva Pro

Desempregado tem direito ao benefício do seguro-desemprego

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Ainda, o cidadão pode receber o seguro-desemprego. Para isso, contudo, não pode ter qualquer outro tipo de renda formal e fixa. Da mesma forma, não pode ser sócio proprietário de empresa. Outros requisitos se referem ao tempo de trabalho antes da solicitação e à necessidade da perda do emprego ter ocorrido por dispensa sem justa causa.

Auxílio-doença do INSS

Caso venha a ficar doente enquanto mantiver a condição de segurado do INSS o cidadão tem direito a receber o auxílio-doença. Nesse caso, ele se mantém enquanto segurado por 12 meses após a suspensão de recolhimentos à Previdência Social. Por outro lado, caso tenha 10 anos de recolhimento anteriores, o “tempo de graça” como segurado é de 24 meses.

Auxílio emergencial

Ainda, o desempregado tem direito ao benefício do auxílio emergencial. Para tanto, contudo, precisa ter recebido o valor no ano passado. Isto é, o desemprego não pode ser recente, mas ter ocorrido antes da solicitação do valor de emergência em 2020. Da mesma forma, existem outros requisitos, como renda familiar e ausência de outros benefícios governamentais, com exceção do Bolsa Família.

Lucro do FGTS: Desempregados também têm direito, veja quando irá receber

Ainda, os desempregados têm direito aos lucros do FGTS, que serão distribuídos até 31 de agosto. Confira o vídeo e entenda.

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